Profissionais da Beleza lutam para sobreviver em tempos de pandemia pelo novo Coronavírus

Profissionais da Beleza lutam para sobreviver em tempos de pandemia pelo novo Coronavírus

Em tempos de Coronavírus (Covid-19) onde as atividades de barbearia e salões de beleza já estão fechadas há pelo menos 03 meses, eis que agora surge mais um ingrediente para massacrar o tão sofrível segmento que poderá provocar uma onda de desemprego em todo Brasil.

Fonte: Agenda Capital

O Conselho Nacional dos Sindicatos do Turismo, entrou com uma petição junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a Lei Salão Parceiro e obrigar os proprietários dos salões a contratarem seus profissionais em regime de CLT, ou seja, através de carteira assinada.

A Lei nº 13.352, de 27 de outubro de 2016, conhecida como Lei Salão Parceiro, (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Lei/L13352.htm) altera a Lei nº 12.592, de 18 de janeiro 2012, para dispor sobre o contrato de parceria, ou seja, sem vínculo empregatício, entre os profissionais que exercem as atividades de Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Maquiador e Depilador e pessoas jurídicas registradas como salão de beleza.

Hoje esta parceria geralmente se dá através do MEI (Micro Empreendedor Individual), gerando milhares de empregos em todos o país. A medida causou um novo cenário no mundo jurídico e econômico no Brasil, o que para muitos é uma forma de incentivo ao empreendedorismo.

Segundo Marcelino Vitor Lucena, presidente do Sindicato dos Proprietários de Barbearias e Institutos de Beleza do Estado de Goiás (Sindibeleza-GO), caso o STF acate esta petição em benefício do Sindicato Nacional do Turismo, o segmento que é formado por uma imensa gama de profissionais, acarretará em aumento significativo de desempregados, e indo na contramão daquilo que o presidente Bolsonaro sempre afirma, que é ajudar os micro e pequenos empreendedores.

Salão de Beleza em Águas Claras no Distrito Federal. Foto: Agenda Capital

Se o STF aprovar essa petição do Conselho Nacional de Turismo, ocorrerá dois grandes problemas:

1) Os salões de beleza, clínicas de estética, barbearias e outros serviços de beleza, serão vinculados aos SINDICATOS DO TURISMO em seus estados e municípios, e terão que pagar a taxa de homologação da contratação e rescisão trabalhista a esses sindicatos, gerando uma enorme fonte de receita uma vez que poucos estados tem um sindicato da beleza homologado.

2) Os proprietários de salões de beleza e similares, serão obrigados a contratar suas equipes através do regime CLT, acabando com a LEI SALÃO PARCEIRO em vigência, e gerando milhares de desemprego no país.

De acordo com Flávio Rêgo, Diretor Executivo do INSTITUTO PRIMEBEAUTY, “o Conselho Nacional de Turismo, vem tendo uma perda enorme de receita nos últimos anos, quando vários estados conseguiram criar seus SINDICATOS DE BELEZA e se desvincular dos sindicatos do Turismo. Agora, coincidência ou não, com a COVID 19, o turismo foi praticamente a zero de receita, e viram essa oportunidade de controlar nosso segmento”, pontuou o empresário.

Os profissionais interessados em assinar a petição para que a Lei Salão Parceiro não seja revogada pelo Congresso Nacional, poderão acessar o link: https://bit.ly/3cvSzKg.

Veja carta do Sindibeleza endereçada ao Supremo Tribunal Federal (STF):

BSB TIMES

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