Relator da ONU: ‘PL da Fake News’ é ameaça à democracia no Brasil

united-nations-headquarters - foto reprodução

David Kaye é o relator da Organização das Nações Unidas para Liberdade de Expressão, em declaração dada ao portal UOl ele alerta que  do projeto de Lei 2630/2020, é uma séria ameaça aos direitos humanos, à liberdade de expressão e à democracia no Brasil.

O que ele disse ao UOL:

“Um dos aspectos que é essencial nos direitos humanos é a liberdade de expressão e há um consenso que qualquer restrição a isso é uma potencial barreira aos direitos democráticos básicos: O direito de buscar informação e compartilhar informação”

Segundo ele o acesso limitado a informações for limitado os eleitores não podem tomar decisões efetivas.

Ele chama atenção para o fato de que há a necessidade de regulamentação para se aumentar a qualidade da informação e o combate à disseminação de informações falsas criadas deliberadamente com objetivos espúrios, porém, a velocidade da tramitação da lei no Brasil, sem a devida interação da sociedade, pode acabar por criar distorções e restringir ainda mais o acesso amplo a informação:

“Há uma preocupação sobre o processo. Trata-se de uma lei extremamente importante e pode ter uma consequência muito séria para a liberdade de expressão. Ainda assim, parece estar sendo levada com um alta velocidade, sem a interação suficiente e sem a sociedade civil. Isso é um problema muito sério”, afirmou. “O Brasil sabe como fazer grandes consultas e o Marco Civil prova isso”.

Com informações do UOL e da Gazeta do Brasil, Hélio Rosa para o BSB TIMES

Helio Rosa, planaltinense, 50 anos, casado, pai de três filhos, graduado em ciências naturais e gestão pública. Jornalista e especialista em Administração Pública e Gerência de Cidades. Fez Agenda 21 e Coleta Seletiva. Foi Conselheiro do CONAM-DF e do CBH-Paranaiba. Está como Presidente do Conselho de Desenvolvimento Nacional - CDN. Ministra cursos de empreendedorismo, terceiro setor, trabalho remoto, economias circular, criativa e compartilhada.

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