Vem aí a Reforma Tributária

Vem aí a Reforma Tributária

Após anos de espera, finalmente o governo apresentará ao Congresso a proposta de reforma tributária.

O ministro Paulo Guedes, se reunirá hoje por volta das 14h30 com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Rodrigo Maia para apresentar formalmente a proposta de reforma tributária.

A ideia é implementar o projeto em quatro fases. Neste primeiro momento será encaminhada apenas a primeira fase com a unificação do PIS e Cofins.

Ainda existem em tramitação no congresso duas propostas de emenda à Constituição (PEC), a PEC 110/2019, do Senado, e a PEC 45/2019, que alteram o Sistema Tributário Nacional (STN), os debates foram afetados pela pandemia de Covid-19.

Ambas as propostas extinguem vários impostos unificando-os em um único – o imposto sobre valor agregado (IVA).

Este “adiantamento” do tema, com propostas feitas dentro do Congresso antes da apresentação do projeto do Governo, é avaliado por muitos como uma forma de evitar a volta de um imposto com base em transações financeiras, como o extinto CPMF.

A proposta do governo é escalonada e ao final ICMS, ISS e IPI seriam “anexados” a uma espécie de imposto unificado, porém os municípios já sinalizaram o interesse de manter o ISS como está.

Com informações do Correio do Povo, Hélio Rosa para o BSB TIMES.

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