STJ nega pedido de liberdade coletivo por Covid-19

O Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu) havia entrado com habeas corpus coletivo após a decretação da prisão domicilias de Fabricio Queiroz e sua esposa.

A decisão foi dada pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha. O inteiro teor ainda não foi divulgado.

Em março o ministro já havia negado pedido semelhante feito em favor de detentos do grupo de risco presos no sistema prisional do Ceará. Na ocasião o magistrado declinou por não julgar ser e competência do STJ a matéria.

Com informações do Correio do Povo, Rogério Cirino para o BSB TIMES

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui