Unidades básicas de saúde: Bolsonaro assina decreto que permite parcerias com iniciativa privada

O presidente Jair Bolsonaro, participa do lançamento do Programa Genomas Brasil no Palácio do Planalto

Ainda serão realizados estudos que apontem alternativas de parcerias com a iniciativa privada na construção, modernização e operação de Unidades Básicas de Saúde.

Por Rogério Cirino, para o BSB Times

O Decreto (nº 10.530) foi publicado na edição desta terça-feira, 27, do Diário Oficial da União (DOU). Nele o presidente autoriza  a implementação de um sistema para estabelecer mecanismos de atuação da iniciativa privada no setor de atenção primária à saúde no Brasil. Hoje o ramo é gerido exclusivamente por entidades públicas atendendo diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).

Com o decreto, as autorizações para a consecução de projetos na área de atenção básica decisão deixa de ser exclusivamente do Ministério da Saúde. O Ministério da Economia poderá também estabelecer seleções para gestão de unidades básicas de saúde em parceria com a iniciativa privada por meio do Programa de Parcerias de Investimentos – PPIs.

O decreto também é assinado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, defensor da política de privatizações de estatais.

Rogério Cirino de Sá Ribeiro, goiano, 51 anos, casado, três filhos. Bacharel em Administração de Empresas pela UNIPLAC. Licenciado em História pela UPIS e MBA em Gestão de Projetos pela ESAD. Empresário do audiovisual desde 2012.

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