Em um novo cenário, Conselho de Desenvolvimento agora é nacional

Helio Rosa e o Presidente Eugênio Piedade discutindo a implantação do CDN | Foto: CDDF

Entendimentos amadurecem entre o idealizador do Conselho de Desenvolvimento, Eugênio Piedade, e o vice Helio Rosa, que agora será o Presidente Nacional

No regimento interno do Conselho de Desenvolvimento do DF (CDDF) está incluída a construção do Conselho de Desenvolvimento Nacional (CDN) que se estruturará pelas regiões territoriais do Brasil. O empresário e idealizador Eugênio Piedade solidificou uma parceria com o jornalista e MBA em Administração Pública, Hélio Rosa, para que cuidasse da área técnica deste instrumento social de desenvolvimento.

O presidente do CDDF, Eugênio Piedade, assumiu a articulação institucional e a mobilização social, e Helio Rosa ficou como vice-presidente para ajudar na estruturação técnica de organização e planejamento dos projetos como propostas de políticas públicas de gestão compartilhada da sociedade civil e do Governo do Distrito Federal.

Devido o sucesso dos projetos de inovação que fortalecem a economia criativa, colaborativa e circular, os quais valorizam o ser humano como empreendedor, através de capacitação, e destacam as características peculiares das cidades para o turismo criativo, despertou o interesse de alguns prefeitos e governadores que fizeram convites para a implementação deste instrumento de desenvolvimento em seus territórios.

O Conselho de Desenvolvimento, de acordo com o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – Lei 13.019/2014, é um PMIS (Procedimento de Manifestação de Interesse Social) que se origina da sociedade civil como um instrumento de apoio às políticas públicas governamentais.

Manifestação de Interesse Social – PMIS

Procedimento de Manifestação de Interesse Social – PMIS está previsto no Art. 18 da Lei nº 13.019/2014 e é o instrumento criado pela nova lei para incentivar a participação da sociedade civil, dos movimentos sociais e dos cidadãos por meio da apresentação de propostas ao Poder Público para que este avalie a conveniência de realizar um chamamento público, ou seja, consiste na manifestação de propostas de projetos de mudança social enviadas à Administração contendo as seguintes informações:

  • Identificação do autor;
  • indicação do interesse público envolvido;
  • diagnóstico da realidade que se quer modificar, aprimorar ou desenvolver;
  • quando possível, indicação da viabilidade, dos custos, dos benefícios e dos prazos de execução.

CDDF em expansão nacional

O Conselho de Desenvolvimento do DF (CDDF) é uma organização da sociedade civil que mais cresce no país, através do Curso 05 Passos para o Desenvolvimento levam programas, projetos e ações para todo o Brasil.

Conceito: Uma organização da sociedade civil que propõe gestão compartilhada com o setor público, setor produtivo e terceiro setor em projetos de Desenvolvimento.

Estrutura: Há 01 Conselho que integra todas as regiões norte, sul, oeste, centro e RIDE Norte e Sul. São 06 Superintendências que coordenam 34 regiões administrativas no DF e 29 nos municípios do Goiás da Região Integrada de Desenvolvimento (RIDE). Cada Conselho de Desenvolvimento Local possui em média 17 membros, somando mais de 1.000 conselheiros nos quadros do CDDF.

Funcionamento: Sem personalidade jurídica, suas funções de articulação institucional e mobilização social são feitas pelos Presidentes, Vices, Secretários, Subsecretários, Superintendentes, Presidentes Locais, Diretores e Assessores.

Diretrizes: Utiliza ações macros transversais pelo tripé da Capacitação, Empreendedorismo e Turismo, fortalecendo as ações locais emergenciais, estruturantes e programáticas. As parcerias são formuladas pelo instrumento legal Consórcio Nacional de Valorização ao Desenvolvimento (CONVIDA), que integra as instituições, os projetos e os consultores do CDDF.

Parcerias técnicas: Para elaboração dos projetos básicos e executivos, há nos quadros, instituições extremamente qualificadas, que poderão ser âncoras dos projetos macros transversais do CDDF, onde contratarão POR CHAMAMENTO PÚBLICO as instituições sugeridas pelos conselhos locais para executarem as ações nos projetos macros transversais ou nos locais que já passaram por avaliação técnica, tais como: Webinário 05 Passos para o Desenvolvimento, Mega Pacote do Covid-19, Super Empreendedores, Jovem Empreendedor Fintech, Reduzir Desperdícios e mais outros em avaliação técnica como o Multiplicador e Agente Territorial de Turismo, Escola Acolhedora, Projeto ATUAR e outros.

Segundo o atual Presidente do Conselho de Desenvolvimento Nacional, Helio Rosa, o empresário Eugênio Piedade será o Presidente de Honra do CDN e, em qualquer parte deste país o seu nome será sempre lembrado!

Eugênio Piedade disse que fica muito honrado em ver um embrião tomando forma e corpo para o fortalecimento do indivíduo como agente transformador da sociedade, onde o Conselho de Desenvolvimento pode até ter nascido por ele, mas que agora é de todos os brasileiros!

Segundo Helio Rosa, o CDN iniciará suas ações pelas regiões centro-oeste, nordeste, norte, sudeste e sul respectivamente

Os projetos do CDDF em execução

O 05 Passos para o Desenvolvimento, executado pela Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal, que já capacitou na primeira fase 318 empreendedores sociais, e agora na segunda fase está capacitando mais 300 com os temas de economia criativa, turismo, terceiro setor e elaboração de projetos.

O Super Empreendedores, executado pela Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do DF, que capacitou na primeira fase 40 alunos de escolas públicas para o empreendedorismo inovador, fortalecendo os 40 projetos de negócios desses alunos. Agora, na segunda fase capacitará mais 40 alunos que possuem ideias de negócios para a criação de startup´s.

O Mega Pacote do Covid-19, executado pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do DF, que está capacitando na primeira fase 50 empreendedores culturais que recebem mentorias para o fortalecimento de suas atividades como profissionais de cultura neste período de pandemia.

O Reduzir Desperdícios, através da Secretaria de Estado do Trabalho do DF, que vai capacitar 100 multiplicadores para o empreendedorismo circular, orientando os condomínios à redução de desperdícios de água, energia e resíduos, e à parceria com empresas e prestadores de serviços destas áreas para a geração de renda.

O Jovem Empreendedor Fintech, através da Secretaria de Estado do Trabalho do DF, que vai capacitar 300 jovens no empreendedorismo colaborativo, promovendo parcerias com plataforma digitais fintech´s para a geração de trabalho e renda, assim como a criação de startup´s para o mercado financeiro tecnológico.

São alguns projetos pilotos no Distrito Federal, e segundo Helio Rosa, os estados do Goiás, Maranhão e Amazonas já estão em processo de construção de parcerias para a implementação de conselhos de desenvolvimento regionais e locais que executarão esses projetos, através do Consórcio Nacional de Valorização ao Desenvolvimento (CONVIDA), órgão do Conselho de Desenvolvimento que integra as Organizações da Sociedade Civil – OSC´s.

Galeria de Fotos

Edimilson Carvalho para o BSB TIMES

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