Lei Eleitoral para 2022 poderá mudar todo o sistema e dar chances para os votos bairristas

Nas próximas eleições, a eleição proporcional poderá mudar para distritão ou distrital misto

Por Helio Rosa

A deputada federal de São Paulo, Renata Abreu – Presidente Nacional do Podemos, será a relatora da comissão que vai avaliar as principais mudanças nas eleições parlamentares. Segundo a parlamentar, é preciso o aperfeiçoamento do sistema eleitoral para que seja mais compatível com as mudanças que ocorreram na última legislação eleitoral, como, por exemplo, o fim de coligações.

Distritão

No distritão, cada Estado ou município vai ser um distrito eleitoral e os candidatos aos legislativos federal, estaduais e municipais são eleitos pela maioria simples, como acontece hoje nas eleições para prefeito, governador, presidente da República. Com esse sistema, reduz o número de candidatos e deixam de existir os puxadores de votos, ou seja, aqueles que recebem muitos votos e elevam o quociente partidário, permitindo a eleição dos menos votados. Ao reduzir o número de candidatos – e dividi-los em distritos –, esse sistema permite que os eleitores possam pesquisar melhor o histórico dos candidatos e das suas propostas eleitorais.

Distrital Misto

É uma combinação do voto proporcional e do voto majoritário. Os eleitores tem dois votos: um para candidatos no distrito e outro para as legendas (partidos). Os votos em legenda (sistema proporcional) são computados em todo o estado ou município, conforme o quociente eleitoral (total de cadeiras divididas pelo total de votos válidos). Já os votos majoritários são destinados a candidatos do distrito, escolhidos pelos partidos políticos, vencendo o mais votado.

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VANTAGENS

  • Favorece redução do número de partidos e de candidatos.
  • Torna a representação parlamentar mais próxima dos eleitores e facilita cobrança e fiscalização do eleitor.
  • Permite diminuição do custo de campanha, com corte de viagens e gastos com gráfica.
  • Contribui para a renovação política regional, com redução de custos.

DESVANTAGENS

  • Estimula o voto paroquial, em detrimento da discussão de temas nacionais.
  • Dificulta a votação e a compreensão dos critérios de escolha dos eleitos.
  • Com lista fechada, os caciques partidários costumam ser privilegiados.

Renata Abreu diz que defende qualquer sistema que aprimore o atual. “Tem um sentimento na Câmara pelo distritão ou distrital misto, mas não é consenso. Vou atuar para construir uma proposta que seja apoiada pela maioria”, garante a deputada.

Para valer em 2022, a mudança no sistema eleitoral precisa ser aprovada até outubro deste ano.

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