Cilindros industriais poderão ser utilizados para fins medicinais

cilindros de oxigênio

Flexibilização da Anvisa ajudará na distribuição de oxigênio

Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Cilindros de gases industriais poderão ser utilizados para receber oxigênio medicinal para serem distribuídos na área da saúde pública. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) abriu, temporariamente, essa exceção para aumentar a capacidade de produção deste insumo, em razão do agravamento da pandemia de covid-19.

A resolução foi publicada na noite de ontem (19) em edição extra do Diário Oficial da União de forma ad referendum, ou seja, será submetida oportunamente à aprovação da Diretoria Colegiada da Anvisa.

Com isso, poderá ser utilizado o cilindro cinza, ao invés do verde, pra envasar oxigênio medicinal. De acordo com a Anvisa, as empresas deverão atender a alguns critérios de qualidade, como utilização de válvulas testadas e aprovadas, limpeza adequada dos cilindros industriais para eliminar contaminação cruzada e rotulagem adequada para o gás medicinal.

Também poderão ser utilizadas, para envasamento dos gases medicinais, unidades e rampas de gases industriais, sem a necessidade de análise de projeto arquitetônico e licenciamento sanitário pelas autoridades locais. Para isso, basta que a empresa tenha a Autorização de Funcionamento (AFE). Segundo a agência, atualmente, os pedidos de concessão ou alteração de AFE relacionados a gases medicinais estão sendo priorizados de forma ativa. Após o protocolo do pedido, a decisão é publicada em até 48 horas.

A Anvisa anunciou na noite de ontem (19), quatro medidas para evitar o desabastecimento de insumos usados no combate à pandemia de covid-19. Além de abrir exceção sobre os cilindros de oxigênio, a agência autorizou a importação direta de diversos medicamentos e dispositivos médicos não regularizados no país.

Os medicamentos usados para a intubação de pacientes também obedecerão temporariamente a regras mais simples de fabricação e de venda. E aindaa distribuição desses produtos foi facilitada.

Helio Rosa, planaltinense, 50 anos, casado, pai de três filhos, graduado em ciências naturais e gestão pública. Jornalista e especialista em Administração Pública e Gerência de Cidades. Fez Agenda 21 e Coleta Seletiva. Foi Conselheiro do CONAM-DF e do CBH-Paranaiba. Está como Presidente do Conselho de Desenvolvimento Nacional - CDN. Ministra cursos de empreendedorismo, terceiro setor, trabalho remoto, economias circular, criativa e compartilhada.

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