STF “descondena” Lula

Por 8 a 3, STF confirma decisão de Fachin que mantém Lula elegível para 2022

Por Hélio Hosa

 O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria e confirmou a decisão do ministro Edson Fachin de anular as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Operação Lava Jato. Foram  8 votos a favor e 3 contra.

O curioso é que a decisão de Fachin abre caminho para uma condenação futura em processo a ser levado a cabo em outra instância, depois de 2022 é claro: “não era restrita à Petrobras, mas à extensa gama de órgãos públicos em que era possível o alcance dos objetivos políticos e financeiros espúrios”.

O ministro foi seguido por Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Luís Roberto Barroso.

Nunes Marques

O único ministro indicado pelo presidente Bolsonaro foi o primeiro a discordar, para Nunes Marques, diferente de muitos membros do supremo, um juiz de carreira, o crime do qual Lula foi condenado aconteceu em detrimento da Petrobras, justificando, assim, o juízo da 13ª vara, por conexão.

“É necessário se preservar a competência de Curitiba, em prestígio à segurança jurídica à luz das asserções da acusação, tão reiterado pelo Supremo”, disse Nunes Marques.

Como votou cada ministro a favor ou contra anular a condenação e Lula:

Edson Fachin– A FAVOR

Alexandre de Moraes – A FAVOR

Rosa Weber – A FAVOR

Dias Toffoli – A FAVOR

Gilmar Mender – A FAVOR

Ricardo Lewandowski – A FAVOR

Cármen Lúcia – A FAVOR

Luís Roberto Barroso – A FAVOR

Nunes Marques – CONTRA

Marco Aurélio Mello – CONTRA

Luiz Fux – CONTRA

De certo, mesmo sobre forte possibilidade de ser condenado posteriormente, Lula estará presente nas eleições de 2022.

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