Tijolo Solidário, um projeto na Estrutural que visa superar dificuldades em tempos de pandemia

O projeto tijolo solidário consegue agregar vários interesses governamental, social, econômico e ambiental

Por Hélio Rosa

O projeto está prestes a iniciar sua produção de tijolos ecológicos com restos de materiais da construção cívil para fins sociais.

“Superação, união e humildade, essas são as palavras de ordem em um momento tão delicado como esse que afeta a humanidade”, disse o coordenador do projeto, Paulão da Estrutural.

Serão doações de restos de construção para realização de mutirões para construção de moradias populares para famílias que vivem há anos sem uma moradia digna.

São vários parceiros cada um com sua importância para sociedade. O mercado da reutilização e da  reciclagem. Para geração de empregos, o projeto vai produzir blocos, meios fios, telhas e outros conhecidos como artefatos, produtos ecologicamente corretos, todos produzidos de resto de construção civil acumulado no antigo lixão da Estrutural.

Este tipo de tijolo é ecológico pois não vai para o forno como o convencional, evitando a emissão de gás carbônico para a atmosfera e a queima de lenha para sua cura, atendendo os interesses, ainda em 2021, do acordo mundial da Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável, o Fórum do Banco Interamericano de Desenvolvimento, a Cúpula do Clima e a Conferência do Clima Cop26 que vai acontecer este ano.

O projeto pretende também qualificar ex-catadores, reeducandos, moradores de rua e pessoas que realmente se sentem excluídas da sociedade para enfim ter uma profissão no mercado sustentável que avança no Brasil e no mundo.

Política Nacional de Resíduos Sólidos e o Novo Marco do Saneamento Básico

O novo marco do saneamento básico, recentemente aprovado pelo Congresso Nacional, postergou o prazo para o fim dos lixões estabelecido pela Política Nacional de Resíduos Sólidos de 2010, cujo prazo anterior era até 2014.

De acordo com a nova lei, as Prefeituras tinha até 31 de dezembro de 2020 para elaborar o plano de gestão dos resíduos sólidos e garantir o descarte correto do lixo. Segundo especialista, a nova lei não faz grandes modificações nas diretrizes já previstas na Política Nacional de Resíduos Sólidos, mas torna os prazos abrangentes para o cumprimento da meta de eliminar os lixões no País.

A principal mudança feita pelo novo marco em relação ao descarte do lixo é: capitais e regiões metropolitanas têm até 2 de agosto de 2021 para acabar com os lixões, enquanto cidades com mais de 100 mil habitantes têm até agosto de 2022 como prazo final. Cidades entre 50 e 100 mil habitantes têm até 2023 para eliminar o problema e municípios com menos de 50 mil habitantes têm até 2024.

O Brasil é o quarto país no mundo que mais produz lixo segundo o estudo “Solucionar a Poluição Plástica: Transparência e Responsabilização”, feito pelo Fundo Mundial para a Natureza (WWF). Os municípios brasileiros produzem 11.355.220 toneladas de lixo plástico por ano e apenas 1,28% é reciclado. Os Estados Unidos ocupam o primeiro lugar na produção de lixo, seguido pela China (2º) e Índia (3º).

Consórcios

Dois projetos sobre consórcios públicos foram apresentados para facilitar a atuação de associações entre estados, Distrito Federal, municípios e União na execução descentralizada de serviços públicos e outras atividades, como a construção de aterros sanitários.

O PLS 196/2014 determina que as exigências de regularidade fiscal, previdenciária e de outras naturezas para convênios da União com consórcios públicos sejam impostas ao próprio consórcio, e não aos estados e municípios que o constituírem.

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