CLDF: Projeto prevê gestão da sociedade civil nas manutenções dos espaços públicos

Podas, jardinagens, arborização estão entre os serviços de apoios para a manutenção dos bairros

Por Helio Rosa

Tramita na Câmara Legislativa um projeto que cria a Política Pública de participação das organizações da sociedade civil – OSC’s no apoio e na manutenção de espaços públicos no Distrito Federal, denominado “Nossa Quadra”.

As OSC’s terão um valor fundamental neste projeto, principalmente as prefeituras, associações, conselhos e cooperativas que farão a gestão dos serviços comunitários, autorizados pela administração pública.

O projeto é do Vice-presidente da Câmara Legislativa do DF, deputado Rodrigo Delmasso e destaca a sua importância em um trecho da proposta: “As OSC’s se encontram em um momento bastante complexo, tanto pela necessidade de sustentabilidade econômica quanto pela necessidade de garantir diferenciais junto aos beneficiários e parceiros, além de reconhecimento pelos resultados almejados e alcançados”.

“É importante salientar que a participação das organizações da sociedade civil no apoio a manutenção de espaços públicos do Distrito Federal não eximem de responsabilidade o Poder Executivo sobre as áreas, logo a aprovação de projetos e convênios precisam respeitar as disposições a serem firmadas entre as artes. Logo, o convênio somente será concretizado com a anuência do Poder Público, nos termos que este vier a estabelecer”, justifica o projeto.

“Uma proposta de gestão compartilhada que além de fortalecer as organizações da sociedade civil, desafogará a administração pública, reduzindo despesas com a logística que será compensada pelas ações e práticas locais comunitárias, principalmente no levantamento das demandas feitas pelas OSC’s”, disse o Presidente do Conselho de Desenvolvimento do DF, o empresário Eugênio Piedade.

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