Rosa Weber dá ‘salvo conduto” para governador do Amazonas não ir à CPI

A cúpula menor, voltada para baixo, abriga o Plenário do Senado Federal. A cúpula maior, voltada para cima, abriga o Plenário da Câmara dos Deputados.

Ministra deferiu HC impetrado pelos advogados de Wilson Lima, que se comparecer poderá ficar em silêncio

Por Hélio Rosa

Rosa Weber, ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu um habeas corpus ao governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), que dessa forma não precisa comparecer ou pode ficar em silêncio na  CPI da Pandemia. O depoimento estava marcado para esta quinta-feira (10).

Wilson Lima é acusado de desvio de verbas e má gestão da pandemia. Em meados do ano passado foi alvo da operação sangria do MPF que indica desvio nos recursos recebidos pelo estado para combate a COVID.

Também pesa sobre ele a acusação de ter remediado a compra de suprimentos que derrocaram em várias mortes no início deste ano por falta de oxigênio hospitalar no atendimento de emergência do estado.

A decisão

Rosa Weber nem se quer viu os argumentos do governador em seu pedido. A ministra recuperou o antigo entendimento do STF que proíbe a condução coercitiva a depoimento, fazendo uma analogia, considerou a convocação a mesma coisa.

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Outros governadores

A decisão de Rosa Weber deve reverberar sobre a convocação de outros governadores pela CPI. Foram também convocados:

Helder Barbalho (MDB-PA), dia 29/6;
Wellington Dias (PT-PI), 30/6;
Ibaneis Rocha (MDB-DF), 1/7;
Mauro Carlesse (PSL-TO), 2/7;
Carlos Moisés (PSL-SC), 6/7;
Antônio Denarium (PSL-RR), 7/7;
Waldez Góes (PDT-AP), 8/7.

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