Bolsonaristas querem aumentar para 15 o número de Ministros do STF; PL foi desarquivado

No projeto, quantidade de cadeiras passaria de onze para quinze e a Corte ficaria encarregada de julgar exclusivamente causas constitucionais

Às vésperas de eleições, certos políticos costumam tirar da cartola projetos mirabolantes para iludir a plateia ou servir como ardil para impulsionar ideias desatinadas — às vezes as duas coisas.

A deputada Luiza Erundina (PSOL-SP) apresentou, em 2013, uma proposta que alterava a composição, a competência e a forma de nomeação dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

O número de cadeiras passaria de onze para quinze, a Corte ficaria encarregada de julgar exclusivamente causas constitucionais e os quatro novos ocupantes das vagas seriam nomeados pelo Congresso, a partir de listas tríplices elaboradas pelo Conselho Nacional de Justiça, pelo Conselho Nacional do Ministério Público e pela Ordem dos Advogados do Brasil.

Depois de oito anos parado, o projeto foi desarquivado recentemente pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJ). Não foi obra do acaso.

Alterar a composição do STF era um ideia de Jair Bolsonaro desde a campanha de 2018. O então candidato chegou a dizer certa vez que pensava em ampliar para 21 o número de cadeiras, o que lhe permitiria nomear dez novos ministros apenas nos quatro anos de seu mandato. A promessa estapafúrdia tinha ficado até agora no campo da retórica. Com o resgate do projeto de Luiza Erundina,  a pregação do presidente por mudanças na Corte ganhará tração.

Além de ampliar o número de vagas, a proposta esvazia as funções do tribunal, que perderia, por exemplo, as atribuições de julgar processos envolvendo políticos. “A mudança visa a aperfeiçoar o funcionamento das instituições que compõem a cúpula do nosso Poder Judiciário”, explicou a parlamentar quando protocolou o projeto. Na época, a presidente era a petista Dilma Rousseff.

+ Info: Rafael Morais Moura, Veja

Helio Rosa, planaltinense, 50 anos, casado, pai de três filhos, graduado em ciências naturais e gestão pública. Jornalista e especialista em Administração Pública e Gerência de Cidades. Fez Agenda 21 e Coleta Seletiva. Foi Conselheiro do CONAM-DF e do CBH-Paranaiba. Está como Presidente do Conselho de Desenvolvimento Nacional - CDN. Ministra cursos de empreendedorismo, terceiro setor, trabalho remoto, economias circular, criativa e compartilhada.

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