Procon reforça a fiscalização do comércio no DF

Orientação do Procon é que consumidor esteja atento aos seus direitos | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília

Começa nesta segunda (13) operação especial para garantir direitos do consumidor nas compras de Natal; é preciso atenção para evitar transtornos

CATARINA LIMA, DA AGÊNCIA BRASÍLIA | EDIÇÃO: CHICO NETO

O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon), órgão ligado à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), promove, nesta semana, uma ação de fiscalização no comércio do DF que tem como foco as compras de Natal. Como ocorre no restante do ano, os fiscais, desta segunda (13) a sexta-feira (17), vão checar se a legislação de proteção ao consumidor está sendo cumprida. Entre os itens a serem fiscalizados, estão a obrigatoriedade da colocação de preços nos produtos e a de fornecer informações ao consumidor, de forma clara, sobre a incidência de juros nas vendas a prazo.

“O primeiro passo é pesquisar sobre o fornecedor. Com isso, a pessoa consegue filtrar as melhores opções e evita cair em fraudes” – Marcela Passamani, secretária de Justiça e Cidadania

Em 2020, nesse mesmo período, foram executadas 87 ações que resultaram em 48 autos de constatação, 13 autos de infração e 26 relatórios de visita. A secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, alerta: “O primeiro passo é pesquisar sobre o fornecedor. Com isso, a pessoa consegue filtrar as melhores opções e evita cair em fraudes”.

A operação é intensificada nesta semana, mas a fiscalização segue firme. “Nossa ação especial de Natal vai até sexta-feira, mas o consumidor também pode procurar o Procon para fazer sua denúncia ou registrar reclamação nos nossos postos de atendimento, pelo telefone 151 ou e-mail 151@procon.df.gov.br”, explica o diretor-geral do Procon, Marcelo Nascimento.

Quem tiver dinheiro em mão pode negociar descontos maiores

Troca de produtos 

Uma das tradições dos dias posteriores ao Natal é o chamado troca-troca de presentes. O Procon esclarece que o consumidor só tem direito à substituição do produto se o item apresentar defeito. Apesar de muitas lojas adotarem uma política de trocas de mercadorias para fidelizar a clientela, os estabelecimentos não têm a obrigação de trocar produtos.

Entre as dicas do Procon à população está a necessidade de fazer o planejamento na hora de comprar, evitando agir por impulso e gastar mais do que se pode. A orientação é fazer uma lista dos produtos desejados antes de sair de casa. O órgão de defesa do consumidor também lembra que quem tiver dinheiro em mão pode negociar descontos maiores que os oferecidos para pagamento à vista.

Compras on-line

Um dos problemas mais comuns nas compras on-line em eventos como Natal e outras datas festivas, como Dia dos Pais e Dia das Mães, é o lojista anunciar um produto com preço menor e, depois que o consumidor inclui o item no carrinho de compras, o valor anunciado aumenta. Em casos como esse, a dica é guardar folhetos e e-mails, bem como salvar as telas de computadores com as ofertas e confirmações de transações.

Produtos com defeito

Itens comprados em liquidações e também peças de mostruário têm os mesmos prazos de garantia previstos em lei. É possível reclamar, em até 30 dias, de problemas aparentes em produtos não duráveis. Para itens duráveis, o prazo passa para 90 dias, contados a partir da verificação do dano.

 Ceia de Natal

Com relação aos produtos para a ceia de Natal, a população deve ficar atenta para alguns requisitos no momento da escolha. Um dos pontos mais importantes é saber de onde vêm as carnes vendidas em açougues de supermercados ou em locais de abate, como, também, a origem de laticínios. É aconselhável conhecer a procedência dos produtos, principalmente quando se trata de um alimento que pode trazer risco de infecção.

Expectativa do comércio

Um ano após registrar a pior marca histórica na pesquisa sobre expectativa de vendas durante o Natal, o comércio do DF retoma os índices do período pré-pandemia e segue confiante com a data comemorativa. Levantamento realizado pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do DF (Fecomércio) mostra que os comerciantes esperam um aumento de 20,59% nas vendas.

“O comércio está otimista, e temos a expectativa que este Natal seja semelhante ao de 2019”, disse o presidente da Fecomércio, José Aparecido, referindo-se ao último ano antes da pandemia.

A confiança dos lojistas com a retomada da economia é tão positiva neste ano que a pesquisa também registrou o menor índice de expectativa negativa em relação à data. Nem 1% dos entrevistados consideram que esse Natal possa ser mais fraco que o anterior. A maioria – 69,92% –  espera que as vendas sejam melhores. A marca supera o registro feito em 2019, quando 64% dos entrevistados apostavam na ampliação das vendas.

Rogério Cirino de Sá Ribeiro, goiano, 51 anos, casado, três filhos. Bacharel em Administração de Empresas pela UNIPLAC. Licenciado em História pela UPIS e MBA em Gestão de Projetos pela ESAD. Empresário do audiovisual desde 2012.

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