O dia a dia eleitoral de 2022 com Nio de Pádua

Nio de Pádua, professor, jornalista, poeta e escritor da história planaltinense | Foto: Reprodução

O ano de 2022 vai propiciar ao povo brasileiro duas vertentes muito distintas na vida da sociedade e muito apreciadas pela maioria absoluta do povo: Eleições para Presidência da República e Copa do Mundo de Futebol.

Por Nio de Pádua*
As eleições, o momento do voto, vai se dar no 1o. turno, a 02 de outubro e se houver 2o. turno, a votação vai ocorrer no dia 30 de outubro. No entanto, existem as regras eleitorais que exigem um calendário para que os políticos e mesmo os eleitores respeitem e cumpram até chegar na hora do voto.
O Ministro Alexandre de Moraes presidirá o processo eleitoral deste ano, já que foi o indicado pelo STF, Presidente do TSE – Tribunal Superior Eleitoral em substituição à Ministra Rosa Weber.
Para sustentar o processo eleitoral, conforme já aprovado pelo Congresso Nacional dentro da Proposta Orçamentária do ano, o Fundo Eleitoral é de 4,9 bilhões e o Fundo Partidário é de 1,1 bilhão de reais.
Na luta política para amenizar a deficiência de votos para a grande maioria das mais de trinta siglas partidárias existentes, o que acarretará o desaparecimento destes partidos conforme a legislação vigente, tendo havido a proibição das coligações, foram criadas as Federações Partidárias que, parecidas com as coligações extintas, exigem a permanência pelo período de, no mínimo, quatro anos, juntos, daqueles partidos federalizados. Estas Federações, certamente, reunirão condições de decidirem as próximas eleições, mas isso só acontecerá depois de abril.
A chamada “janela” período em que os políticos poderão mudar de partido sem as sansões da Lei de Fidelidade, ocorrerá entre os dias 3 de março e 29 de abril. Esta data de 29/04, marca também o prazo para renúncias prevendo candidaturas, assim como prazo final para registro de Federações junto ao TSE – Tribunal Superior Eleitoral.
Até o dia 4 de abril o eleitor poderá requerer mudança de lugar de seu Título Eleitoral.
Entre doze de julho e 18 de agosto, aquele eleitor que, viajando, quiser votar em trânsito, deverá fazer o seu requerimento. O mesmo período servirá para solicitação de mudança de local de votação, especialmente, por questões de acessibilidade.
As aguardadas Convenções Partidárias ocorrerão entre os dias 20 de julho a 5 de agosto.
O dia 15 de agosto é o último prazo para registro de candidaturas.
Tudo registrado, liberados os candidatos para a propaganda eleitoral do 1o.turno, que ocorrerá entre os dias 26 de agosto a 29 de setembro, gratuitamente, nas redes de Rádio e TV de todo o país.
O dia 29 de setembro é o último fia permitido para debates públicos, podendo debate prolongar-se até às 7:00h. do dia 30.
O dia 02 de outubro, domingo, está reservado para eleições, irmos às urnas em 1o. Turno, assim como o resultado poderá sair no mesmo dia.
Do dia 07 ao dia 28 de outubro serão feitas as campanhas (Publicidade eleitoral gratuita) dos candidatos, tanto governadores quanto presidente da República que, eventualmente, não tenham decidido no dia 02.
No dia 30 de outubro, domingo, ocorrerão as eleições em 2o. turno, e os resultados deverão acontecer no mesmo dia.
Os eleitos e seus suplentes eventuais serão diplomados ainda no decorrer deste ano e as posses se darão a partir de 1o. de janeiro de 2023.
Publicamos a presente matéria com informações do Tribunal Superior Eleitoral já expostas nas redes sociais.

Fonte: O Recado News*

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui