Bolsonaro não pediu atendimentos preferenciais, diz Milton Ribeiro

Ministro da Educação, Milton Ribeiro, participa do programa A Voz do BrasilAssuntos: educação, milton ribeiro, Voz do Brasil

Ministro afirma que alocação de recursos segue legislação, após divulgação de áudio em que ele revela priorizar pedidos de pastores

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, negou que o presidente Jair Bolsonaro tenha pedido atendimentos preferenciais na alocação de recursos públicos. A defesa acontece após a divulgação de um áudio em que Ribeiro afirma que o governo federal prioriza prefeituras cujos pedidos de liberação de verba foram negociados por pastores que não têm cargo na pasta.

“Não há nenhuma possibilidade de o ministro determinar alocação de recursos para favorecer ou desfavorecer qualquer município ou estado. Registro ainda que o presidente da República não pediu atendimento preferencial a ninguém, solicitou apenas que pudesse receber todos que nos procurassem, inclusive as pessoas citadas na reportagem”, escreveu o ministro, em nota.

No áudio em questão, Ribeiro afirma que as prioridades dele são “atender primeiro os municípios que mais precisam” e “atender a todos os que são amigos do pastor Gilmar”. “Porque foi um pedido especial que o presidente da República fez para mim sobre a questão de Gilmar. Apoio. Então o apoio que a gente pede não é segredo, isso pode ser [inaudível] é apoio sobre construção das igrejas”, disse o ministro da Educação.

Ribeiro argumenta na nota que recebe pedidos de recursos intermediados por parlamentares, governadores, prefeitos, universidades, associações públicas e privadas. “Todos são encaminhados para avaliação das respectivas áreas técnicas, de acordo com legislação e baseada nos princípios da legalidade e impessoalidade.”

O ministro ainda argumenta que afasta as possibilidades de favorecimento devido à formação religiosa como pastor. “Diferentemente do que foi veiculado, a alocação de recursos federais ocorre seguindo a legislação orçamentária, bem como os critérios técnicos do FNDE (Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação). […] Reafirmo meu compromisso com a laicidade do Estado”, disse, referindo-se à divulgação do áudio pelo jornal Folha de S.Paulo.

“Ressalto que não há qualquer hipótese e nenhuma previsão orçamentária que possibilite a alocação de recursos para igrejas de qualquer denominação religiosa”, afirma a nota. Mais cedo, congressistas usaram as redes sociais para cobrar de órgãos fiscalizatórios a convocação do ministro da Educação para dar explicações sobre as falas.

PGR

A PGR (Procuradoria-Geral da República) foi acionada para investigar Milton Ribeiro sobre o caso. As representações foram protocoladas pelo deputado estadual Carlos Gianazzi (Psol-SP), às 13h39, e pelo senador Alessandro Vieira (PSDB-SE), por volta de 15h40.

Parlamentares da bancada evangélica também esperam que o titular dê explicações para a polênica o mais rápido possível e, em caso de comprovação das denúncias, peça renúncia do cargo.

O vice-presidente da bancada evangélica, deputado federal Luis Miranda (Republicanos-DF), avaliou ao R7 que é “inaceitável” a postura do ministro da Educação. “O Brasil passa por tantas dificuldades e eu não consigo acreditar que, neste momento, o ministério adota atendimento preferencial para certas pessoas”, disse.

Helio Rosa, planaltinense, 50 anos, casado, pai de três filhos, graduado em ciências naturais e gestão pública. Jornalista e especialista em Administração Pública e Gerência de Cidades. Fez Agenda 21 e Coleta Seletiva. Foi Conselheiro do CONAM-DF e do CBH-Paranaiba. Está como Presidente do Conselho de Desenvolvimento Nacional - CDN. Ministra cursos de empreendedorismo, terceiro setor, trabalho remoto, economias circular, criativa e compartilhada.

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