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segunda-feira, maio 16, 2022

CLDF

Câmara realiza sessão solene para celebrar aniversário de 53 anos do Guará

A Região Administrativa foi fundada em 5 de maio de 1969 Isabella Almeida (estagiária) - Agência CLDF Será realizada nesta quinta-feira (5), no auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), uma sessão solene em comemoração...

CLDF debate regularização fundiária com associações, moradores e GDF, mas sem presença da Terracap

A audiência foi promovida pela deputada Júlia Lucy Francisco Espínola - Agência CLDF A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) realizou audiência pública nesta quarta (04) para debater os problemas de regularização fundiária no Distrito Federal....

CLDF altera LDO para viabilizar reajuste a conselheiros tutelares e criação de cargos da...

FONTE: AGÊNCIA CLDF Os deputados distritais apreciaram, nesta terça-feira (3), alterações à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022, de forma a autorizar acréscimos nas despesas com pessoal. A matéria consta do projeto de lei...

GDF pode deixar de acionar Justiça para cobrar dívidas de até R$ 30,4 mil

A proposta recebeu o voto favorável de todos os 14 deputados presentes no plenário Denise Caputo - Agência CLDF O Governo do Distrito Federal pode deixar de processar judicialmente os devedores que tenham débitos – tributários...

Varjão completa 19 anos como região administrativa, mas acumula mais de cinco décadas de...

O deputado Martins Machado ressalta que a jovem região administrativa tem passado por muitas mudanças desde a sua oficialização, como investimentos em melhorias urbanas e na segurança pública Denise Caputo - Agência CLDF Localizado no extremo...

Em Tramitação: prazo para substituição de sacola plástica descartável poderá ser adiado para o...

Durante a adaptação, os estabelecimentos comerciais deverão realizar ações educativas Agência CLDF Os estabelecimentos comerciais terão até o final deste ano para cumprir a Lei 6.322/19, que proíbe a distribuição gratuita ou venda de sacolas plásticas...

Agora é Lei: Proibição de canudos e copos plásticos é prorrogada para janeiro

“Com a pandemia, desde 2020 o setor vive uma insegurança enorme, já que o mercado não encontra material para cobrir a demanda de copos e canudos biodegradáveis”, explica a deputada Júlia Lucy, autora da...

Sancionada Lei de Uso e Ocupação de Solo

Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, deputado Claudio Abrantes (PSD) participa de solenidade de sanção governamental de lei que define as regras para a ocupação dos lotes da área urbana consolidada de todas as...

TV Câmara Distrital promove o “I Seminário TVs Legislativas: Desafios e Oportunidades”

FONTE: AGÊNCIA CLDF As inscrições para a primeira edição do seminário “TVs Legislativas: Desafios e Oportunidades” estão abertas. O evento acontece a partir das 19h30 do dia 26 de maio na modalidade online, com transmissão...

Aprovada ampliação de direitos a bombeiras e policiais gestantes e lactantes do DF

Projeto de lei de autoria do deputado Claudio Abrantes (PSD) altera lei que cria Programa de Proteção à Policial Civil, Policial Militar e Bombeira Militar Gestante e Lactante no DF, também do parlamentar Foi aprovado...