Os resultados econômicos obtidos pelo Governo do Distrito Federal ao longo de 2024 comprovam que as contas relativas às receitas e despesas estiveram equilibradas, permitindo um atendimento mais amplo às necessidades da população. As evidências positivas de como seria o ano se deram logo em fevereiro, quando foi apresentado pelo secretário de Economia, Ney Ferraz, na Câmara Legislativa, o balanço fiscal de 2023 – com o registro do maior superávit da história, de R$ 2,6 bilhões. “Estamos seguindo as orientações do governador Ibaneis Rocha, cuidando com responsabilidade e transparência dos recursos públicos”, avaliou Ferraz.
Em maio deste ano, a receita do primeiro quadrimestre já somava R$ 11,3 bilhões – ou 15,51% em relação ao mesmo período de 2023. Em meados do ano de 2024, foi arrecadado R$ 1 bilhão em ICMS – montante usado para financiar a área social. No 2º quadrimestre, as contas públicas registraram aumento na arrecadação – constatando a gestão austera e responsável. Essa apuração foi resultado de um melhor combate à sonegação fiscal e maior eficiência na cobrança de tributos, com a inovação de relacionamento com o contribuinte a partir do aplicativo WhatsApp.
Na educação, por exemplo, foi registrada a convocação recorde de 4.186 professores, além de 372 gestores e uma centena de orientadores educacionais | Fotos: Divulgação/Seec-DF
Servidores
Em relação ao quadro funcional, ao longo deste ano, o destaque ficou para a nomeação recorde de servidores, reajustes salariais e para a consolidação do plano de saúde. Foram quase 9,9 mil contratações, contemplando áreas sensíveis como saúde, educação e segurança. Na educação, por exemplo, foi registrada a convocação recorde de 4.186 professores, além de 372 gestores e uma centena de orientadores educacionais. Na Saúde,ao longo do ano, foram nomeados 2,4 mil – sendo mais de 500 médicos e 300 enfermeiros. Além disso, outros 1,1 mil começaram a trabalhar na carreira de Vigilância Ambiental e Atenção Comunitária à Saúde, fundamentais no combate à dengue. A segurança também foi fortalecida com a nomeação de 2,4 mil agentes e policiais civis, militares e penais.
O GDF ainda quitou a segunda parcela do reajuste linear de 18%, beneficiando cerca de 200 mil ativos, aposentados e pensionistas. Para estimular o desempenho e elevar a satisfação funcional, o GDF Saúde foi ampliado, chegando em novembro ao marco de 100 mil servidores e dependentes cadastrados.
A boa gestão dos recursos administrados pelo Instituto de Previdência (Iprev-DF) permitiu rendimentos superiores a R$ 260 milhões até setembro. A carreira de Políticas Públicas e Gestão (PPGG) voltou a ser valorizada após 20 anos, com a nomeação em abril de 220 entre analistas e gestores.
“Estamos seguindo as orientações do governador Ibaneis Rocha, cuidando com responsabilidade e transparência dos recursos públicos”, avaliou o secretário de Economia, Ney Ferraz
Transparência
Para garantir ainda mais controle da gestão do dinheiro público, a Seec/DF criou a plataforma Parcerias GDF-MROSC, que administra, em um só lugar, como e onde foram gastos os recursos transferidos às Organizações da Sociedade Civil (OSCs). O Sistema Eletrônico de Gestão (SEI) também foi aperfeiçoado, chegando à versão 4.0. Agora, o sistema vai agilizar a tramitação de documentos dentro das 116 unidades do GDF e ampliar o acesso da população à informação pública.
Setor produtivo
Outra disposição que permeou a administração foi o tratamento dado ao setor produtivo – com iniciativas relevantes na esfera da readequação de impostos, por exemplo. Esse foi o caso do ITBI, cobrado para formalizar a venda e compra de um imóvel, calculado sobre o valor do bem. Ele cai de 3% para 2% no caso dos usados; dos novos, para apenas 1%. A iniciativa estimula o setor imobiliário. Em todas, sempre o cuidado com a adesão ao crescimento sustentável baseado na Agenda 2030 da Nações Unidas.
*Com informações da Secretaria de Economia
