Inclusão Social em Foco: Carreta da Inclusão chega ao Recanto das Emas
Deputado Iolando destaca a importância do evento para a comunidade local
O deputado distrital Iolando anunciou a chegada da Carreta da Inclusão ao Recanto das Emas, Distrito Federal, que ocorrerá de 30 de julho a...
Entra em vigor lei que protege dados de consumidores em comércios do DF
Entrou em vigor, nessa quarta-feira (24), a Lei 7.546/24, de autoria do Deputado Hermeto (MDB), que veda a comerciantes condicionar a venda de produto ou prestação de serviço ao fornecimento de dados pessoais...
Lei proíbe veiculação de cenas de violência contra a mulher
Foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal desta quarta (24) a Lei 7.548/24, de autoria do deputado Pastor Daniel de Castro (PP), que proíbe veiculação, transmissão e compartilhamento de cenas de violência...
Lei cria cadastro de condenados por crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Lei cria cadastro de condenados por crimes sexuais contra crianças e adolescentes A Lei 7.547/2024, que institui o Cadastro Distrital de Pessoas Condenadas por Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e...
Lei reconhece airsoft e paintball como modalidades esportivas no DF
A Lei 7.545/2024, que reconhece a prática do airsoft e do paintball como modalidade esportiva no DF, foi sancionada pelo governador Ibaneis Rocha e publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta...
Entra em vigor a Política Distrital para a População Imigrante
O governador Ibaneis Rocha sancionou, nessa segunda (22), a Lei 7.540/24, que institui a Política Distrital para a População Imigrante. A iniciativa do deputado Fábio Felix (Psol) estabelece diretrizes que garantem acesso a...
Para proteger os animais, lei os reconhece como seres sencientes, passíveis de dor e...
Para proteger os animais, lei os reconhece como seres sencientes, passíveis de dor e sofrimento Reconhecer os animais não humanos como seres sencientes, passíveis de dor e sofrimento, que fazem jus à...
Estatuto do Pedestre é lei no DF
O Estatuto do Pedestre no Distrito Federal está em vigor com a publicação da Lei 7.542/2024, nesta segunda-feira (22). De autoria do deputado Gabriel Magno (PT), a medida também institui o Dia do...
Capacitação e formação empreendedora na Terceira Idade são foco de nova lei
Está em vigor a Lei 7.537/2024, que institui a Política de Estímulo ao Empreendedorismo na Terceira Idade. De autoria da deputada Jaqueline Silva (MDB), a nova lei foi sancionada pelo governador Ibaneis Rocha...
Banco Vermelho: nova lei promove incentivo contra violência doméstica
Nesta segunda (22), entrou em vigor a Lei 7539/24, de autoria da deputada Dayse Amarilio (PSB), procuradora Especial da Mulher da Câmara Legislativa do Distrito Federal, que institui o programa “Banco Vermelho”, uma...