Nova lei dá garantias trabalhistas para terceirizados da administração pública
Nova lei dá garantias trabalhistas para terceirizados da administração pública Foto: Carolina Curi/ Agência CLDF Legislação proposta pelo deputado Ricardo Vale assegura condições dignas, salário justo, segurança no...
Programa de saúde reprodutiva da mulher entra em vigor no DF
Programa de saúde reprodutiva da mulher entra em vigor no DF Lei foi publicada na última semana e aguarda regulamentação; programa vai levar atendimento a rincões do DF Promover ações integradas para...
Lei obriga publicação de fotos de condenados por violência contra mulher
Já está valendo a Lei 7.707/2025, que obriga as prestadoras de serviços e concessionárias de água, luz, telefone e internet a inserirem, nas faturas de consumo, fotos de foragidos da Justiça condenados, definitivamente,...
Exposição Kwibuka31 na CLDF convida a refletir sobre a paz
A exposição Kwibuka31, em memória às vítimas do genocídio de 1994 contra os Tutsi em Ruanda, é um convite à reflexão, à solidariedade e ao compromisso coletivo com a paz. Aberta à visitação...
GDF fará concurso anual de remoção para servidores da Carreira Assistência à Educação
GDF fará concurso anual de remoção para servidores da Carreira Assistência à Educação Profissionais que atuam na rede pública de ensino e ocupam cargos de analista, gestor, monitor e técnico dentro da...
Responsáveis por prematuros internados na rede pública passam a ter transporte gratuito
Responsáveis por prematuros internados na rede pública passam a ter transporte gratuito Lei de iniciativa da distrital Paula Belmonte garante direito para usuários do transporte público do DF Foto: Carolina Curi/Agência...
CLDF realiza 1ª Campanha de Adoção de Animais: “Câmara de Patas Abertas”
A Câmara Legislativa do Distrito Federal promove, na próxima terça-feira (17), a 1ª edição da Campanha de Adoção de Animais “Câmara de Patas Abertas”. A iniciativa é do deputado distrital Fábio Felix (PSOL),...
DF terá ‘Casa da Doméstica’, espaço de referência para trabalhadoras domésticas
DF terá 'Casa da Doméstica', espaço de referência para trabalhadoras domésticas Lei foi promulgada pela CLDF após derrubada de veto total do governador Ibaneis Rocha Foto: Arquivo Agência Brasil ...
Agressão e insulto a motoboys podem resultar em multa de até R$ 30 mil
Agressão e insulto a motoboys podem resultar em multa de até R$ 30 mil A norma já está em vigor, mas ainda precisa ser regulamentada pelo Executivo O Distrito Federal saiu na...
Lei que protege trabalhadores terceirizados no DF é sancionada e já está em vigor
Lei que protege trabalhadores terceirizados no DF é sancionada e já está em vigor Nova norma impede devolução sem justa causa e busca coibir abusos contra profissionais terceirizados Já está em vigor...