POLÍTICA DF

Nova lei dá garantias trabalhistas para terceirizados da administração pública

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Nova lei dá garantias trabalhistas para terceirizados da administração pública Foto: Carolina Curi/ Agência CLDF Legislação proposta pelo deputado Ricardo Vale assegura condições dignas, salário justo, segurança no...

Programa de saúde reprodutiva da mulher entra em vigor no DF 

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Programa de saúde reprodutiva da mulher entra em vigor no DF  Lei foi publicada na última semana e aguarda regulamentação; programa vai levar atendimento a rincões do DF Promover ações integradas para...

Lei obriga publicação de fotos de condenados por violência contra mulher

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Já está valendo a Lei 7.707/2025, que obriga as prestadoras de serviços e concessionárias de água, luz, telefone e internet a inserirem, nas faturas de consumo, fotos de foragidos da Justiça condenados, definitivamente,...

Exposição Kwibuka31 na CLDF convida a refletir sobre a paz

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A exposição Kwibuka31, em memória às vítimas do genocídio de 1994 contra os Tutsi em Ruanda, é um convite à reflexão, à solidariedade e ao compromisso coletivo com a paz. Aberta à visitação...

GDF fará concurso anual de remoção para servidores da Carreira Assistência à Educação

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GDF fará concurso anual de remoção para servidores da Carreira Assistência à Educação Profissionais que atuam na rede pública de ensino e ocupam cargos de analista, gestor, monitor e técnico dentro da...

Responsáveis por prematuros internados na rede pública passam a ter transporte gratuito

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Responsáveis por prematuros internados na rede pública passam a ter transporte gratuito Lei de iniciativa da distrital Paula Belmonte garante direito para usuários do transporte público do DF Foto: Carolina Curi/Agência...

CLDF realiza 1ª Campanha de Adoção de Animais: “Câmara de Patas Abertas”

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A Câmara Legislativa do Distrito Federal promove, na próxima terça-feira (17), a 1ª edição da Campanha de Adoção de Animais “Câmara de Patas Abertas”. A iniciativa é do deputado distrital Fábio Felix (PSOL),...

DF terá ‘Casa da Doméstica’, espaço de referência para trabalhadoras domésticas

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DF terá 'Casa da Doméstica', espaço de referência para trabalhadoras domésticas Lei foi promulgada pela CLDF após derrubada de veto total do governador Ibaneis Rocha Foto: Arquivo Agência Brasil ...

Agressão e insulto a motoboys podem resultar em multa de até R$ 30 mil 

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Agressão e insulto a motoboys podem resultar em multa de até R$ 30 mil  A norma já está em vigor, mas ainda precisa ser regulamentada pelo Executivo O Distrito Federal saiu na...

Lei que protege trabalhadores terceirizados no DF é sancionada e já está em vigor

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Lei que protege trabalhadores terceirizados no DF é sancionada e já está em vigor Nova norma impede devolução sem justa causa e busca coibir abusos contra profissionais terceirizados Já está em vigor...