Responsáveis por prematuros internados na rede pública passam a ter transporte gratuito
Responsáveis por prematuros internados na rede pública passam a ter transporte gratuito Lei de iniciativa da distrital Paula Belmonte garante direito para usuários do transporte público do DF Foto: Carolina Curi/Agência...
CLDF realiza 1ª Campanha de Adoção de Animais: “Câmara de Patas Abertas”
A Câmara Legislativa do Distrito Federal promove, na próxima terça-feira (17), a 1ª edição da Campanha de Adoção de Animais “Câmara de Patas Abertas”. A iniciativa é do deputado distrital Fábio Felix (PSOL),...
DF terá ‘Casa da Doméstica’, espaço de referência para trabalhadoras domésticas
DF terá 'Casa da Doméstica', espaço de referência para trabalhadoras domésticas Lei foi promulgada pela CLDF após derrubada de veto total do governador Ibaneis Rocha Foto: Arquivo Agência Brasil ...
Agressão e insulto a motoboys podem resultar em multa de até R$ 30 mil
Agressão e insulto a motoboys podem resultar em multa de até R$ 30 mil A norma já está em vigor, mas ainda precisa ser regulamentada pelo Executivo O Distrito Federal saiu na...
Lei que protege trabalhadores terceirizados no DF é sancionada e já está em vigor
Lei que protege trabalhadores terceirizados no DF é sancionada e já está em vigor Nova norma impede devolução sem justa causa e busca coibir abusos contra profissionais terceirizados Já está em vigor...
Lei distrital cria programa de cursos gratuitos para vestibular e concursos
Foto: Carolina Curi/ Agência CLDF Autor da lei, o deputado Pastor Daniel de Castro representa um passo concreto na construção de um futuro mais justo para nossa juventude Foi...
CLDF debate a regularização das áreas rurais da Aguilhada em São Sebastião
Nesta sexta-feira (13), às 19h, a Câmara Legislativa do Distrito Federal reúne representantes governamentais, associações de moradores, especialistas técnicos, movimentos sociais e lideranças comunitárias para debater a regularização da Aguilhada, área rural localizada...
DF vai contar com ferramenta de endereçamento digital para zonas rurais
Foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal desta sexta-feira (13) a Lei 7.702/2025, que institui o Programa Rotas Rurais e Endereçamento Digital (PRORRED) para localização de propriedades e estabelecimentos rurais do DF....
Lei determina a realização de estudo anual sobre a situação das mulheres no DF
Lei determina a realização de estudo anual sobre a situação das mulheres no DF Foto: Carolina Curi/Agência CLDF Para a autora da nova lei, deputada Paula Belmonte, a...
Em missão a Israel, João Cardoso afirma que está “bem e em segurança”
Em missão a Israel, João Cardoso afirma que está "bem e em segurança" Publicado em 13/06/2025 09h59 Foto: Renan Lisboa/Agência CLDF ...