Após ocupação do plenário, PL afirma que Câmara votará medidas na próxima semana; governistas negam acordo com Hugo Motta
O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), declarou nesta quarta-feira (6) que a Casa deverá pautar, já na próxima semana, dois temas de forte apelo político para a oposição: a anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro e o fim do foro privilegiado. A fala ocorreu após reunião com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e líderes partidários.
Segundo Sóstenes, a pressão da oposição nas últimas semanas resultou em um compromisso por parte da Mesa Diretora. “O objetivo é comunicar como foi construído o acordo de forma transparente para todo o Brasil. O momento do país é gravíssimo, temos o poder Legislativo de cócoras para o Judiciário”, afirmou. Ele ainda destacou que a intenção é “retomar as prerrogativas constitucionais do Congresso”.
Apesar da declaração, lideranças governistas negam que Hugo Motta tenha assumido qualquer compromisso formal com os temas mencionados. A sessão foi marcada por protestos intensos da oposição, que ocupou a Mesa Diretora em repúdio à prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A oposição também articula o avanço de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa restringir ou extinguir o foro privilegiado, especialmente para impedir que Bolsonaro continue sendo julgado pelo STF. O movimento é liderado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que argumenta que a Corte não seria imparcial no julgamento de seu pai.
O foro privilegiado já foi alvo de tentativas de restrição em 2018, quando o Senado aprovou, por unanimidade, que a prerrogativa se aplicaria apenas a crimes cometidos durante o mandato e em função dele. No entanto, reinterpretações posteriores mantiveram Bolsonaro sob jurisdição do Supremo, mesmo após o fim do mandato.
A nova proposta, incluída no chamado “pacote da paz” entre Legislativo e Judiciário, revela como a aplicação do foro privilegiado tem sido moldada ao sabor das circunstâncias políticas. Para a oposição, sua revisão se tornou crucial diante do avanço das investigações sobre Bolsonaro e aliados.
