Medida provisória prevê incentivos e proteção a exportadores afetados pela sobretaxa de Trump
O governo federal anunciou nesta quarta-feira (13) um pacote de R$ 30 bilhões para proteger empresas brasileiras atingidas pelo tarifaço de 50% imposto pelos Estados Unidos sobre parte das exportações nacionais. A medida provisória foi assinada no Palácio do Planalto com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
O pacote é uma resposta às tarifas unilaterais determinadas pelo presidente norte-americano Donald Trump, em vigor desde 6 de agosto. Segundo Lula, o Brasil não retaliará, mas seguirá negociando. “Não queremos conflito. Agora, o que precisamos exigir é que a nossa soberania é intocável”, declarou.
Coordenador da resposta brasileira, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) anunciou a ampliação do Programa Reintegra para todas as empresas exportadoras. Micro e pequenas empresas receberão de volta 6% do valor exportado, enquanto as maiores terão retorno de 3%. A estimativa do governo é que 36% das exportações brasileiras sejam afetadas pela sobretaxa.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, classificou a medida dos EUA como “injustificável do ponto de vista político e econômico” e afirmou que o Brasil está sendo sancionado “por ser mais democrático”. Segundo dados oficiais, em 2024 o Brasil vendeu US$ 40,4 bilhões aos norte-americanos e comprou US$ 40,6 bilhões, registrando déficit de US$ 200 milhões.
A ordem executiva de Trump combina uma tarifa já existente de 10% com um adicional de 40%, atingindo a maioria dos produtos exportados pelo Brasil. Cerca de 700 itens, como suco de laranja, aeronaves, castanhas, petróleo e minério de ferro, ficaram isentos da nova taxa, sendo tributados apenas em 10%.
Para além das negociações com Washington, o Planalto busca ampliar mercados e reforçar a competitividade dos exportadores brasileiros. O discurso oficial é de que o Brasil seguirá defendendo o comércio aberto e a solução diplomática para a disputa, enquanto garante suporte às empresas mais afetadas.
