O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se pronuncie até quarta-feira (27/8) sobre a defesa apresentada por Jair Bolsonaro (PL) a respeito de um suposto pedido de asilo político à Argentina. A medida ocorre após a Polícia Federal encontrar, no celular do ex-presidente, um rascunho de solicitação dirigido a Javier Milei, datado de fevereiro de 2024.
Bolsonaro está em prisão domiciliar em Brasília desde 4 de agosto, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, após participação em ato transmitido ao vivo nas redes sociais. A defesa alega que o documento não passa de um esboço antigo, sem valor probatório, e que o ex-presidente tem cumprido todas as medidas cautelares impostas.
O inquérito em curso apura tentativa de golpe de Estado entre 2022 e 2023, além de crimes de coação no processo. Jair Bolsonaro e o deputado Eduardo Bolsonaro já foram indiciados pela PF.
O caso ganhou ainda mais repercussão internacional devido às sanções aplicadas pelos Estados Unidos a autoridades brasileiras e às declarações do ex-presidente Donald Trump, que classificou as ações contra Bolsonaro como “caça às bruxas”.
Caberá ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, avaliar se os argumentos da defesa afastam as suspeitas de tentativa de fuga levantadas pela PF.
