Julgamento de Bolsonaro: saiba o passo-a-passo

Primeira Turma da Corte inicia análise de ação contra oito acusados, incluindo o ex-presidente

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (2) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus acusados de participação em um suposto plano de golpe de Estado. O caso está sendo analisado pela Primeira Turma da Corte, em Brasília.

A sessão começou com a leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes, que resumiu a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Em seguida, o procurador-geral Paulo Gonet teve até duas horas para sustentar a acusação.

Na defesa, cada um dos réus terá direito a uma hora para apresentar seus argumentos. O primeiro a falar será o tenente-coronel Mauro Cid, por ser delator do caso. Os demais advogados serão ouvidos em ordem alfabética.

Após essa fase, o julgamento avança para a votação. O ministro Alexandre de Moraes será o primeiro a apresentar seu voto, seguido por Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, o presidente da Turma, Cristiano Zanin.

Entre os réus estão:

  • Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;

  • Alexandre Ramagem (PL-RJ), deputado federal;

  • Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha;

  • Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;

  • Augusto Heleno, general da reserva;

  • Paulo Sérgio Nogueira, general;

  • Walter Braga Netto, general da reserva;

  • Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Os crimes atribuídos incluem tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio público. No caso de Ramagem, parte das acusações foi suspensa pela Câmara, mas ele continua réu por três crimes. O julgamento está previsto para se estender por cinco sessões.

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