Medida valerá apenas durante o evento climático em novembro de 2025
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (25/9) um projeto de lei que transfere, de forma temporária, a capital do país de Brasília para Belém (PA). A mudança valerá apenas durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2025, a COP30, que ocorrerá de 1º a 21 de novembro.
O texto, de autoria da deputada Duda Salabert (PDT-MG), autoriza que atos e despachos do presidente da República e de ministros sejam realizados a partir da capital paraense. Também permite que os presidentes do Legislativo e do Judiciário transfiram suas atividades para Belém no período.
Segundo a parlamentar, a iniciativa “reforça a importância da Amazônia na agenda ambiental internacional” e amplia o espaço para interlocução entre autoridades brasileiras e delegações estrangeiras, além de impulsionar o desenvolvimento local.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), elogiou a proposta e afirmou que a medida dará ainda mais visibilidade e protagonismo ao Brasil nas discussões climáticas globais.
O projeto segue agora para análise do Senado.
