A deputada distrital Doutora Jane (Republicanos) apresentou o Projeto de Lei nº 2003/2025, que institui o Programa Beleza Legal DF, voltado ao fortalecimento das profissionais e microempreendedoras do setor de beleza, estética e cuidados pessoais no Distrito Federal.
A proposta busca promover o desenvolvimento, a formalização e a valorização de milhares de mulheres que atuam na área, muitas delas chefes de família que encontraram na profissão uma forma de sustento e autonomia financeira.
Entre as principais diretrizes do programa estão o incentivo à formalização como MEI, capacitação técnica gratuita, acesso a microcrédito, campanhas de saúde ocupacional e formação de redes e cooperativas femininas. O projeto também prevê parcerias com entidades como Sebrae, Senac e Sistema S, além da participação do terceiro setor, sem aumento de despesa obrigatória para o Governo do Distrito Federal.
Segundo a deputada, o objetivo é garantir dignidade e oportunidades às trabalhadoras do segmento, reconhecendo o papel fundamental que exercem na economia local.
“Essas mulheres são verdadeiras empreendedoras do cuidado, que sustentam famílias e movimentam a economia local. Nosso objetivo é garantir que elas tenham acesso à formalização, crédito, capacitação e saúde ocupacional, promovendo dignidade e desenvolvimento”, destaca Doutora Jane.
O setor de beleza é um dos que mais crescem no DF, gerando emprego e renda em todas as regiões administrativas. O Programa Beleza Legal DF tem potencial de impactar positivamente milhares de profissionais e empreendedoras, consolidando políticas públicas voltadas à autonomia e valorização das mulheres.
O Projeto de Lei nº 2003/2025 tramita na Câmara Legislativa do Distrito Federal e será analisado nas comissões temáticas antes de seguir para votação em plenário.
