Segundo Jaques Wagner, decisão final sobre veto caberá ao Congresso Nacional
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai vetar o Projeto de Lei da Dosimetria em um ato político marcado para a próxima quinta-feira (8), data que lembra os três anos dos ataques aos prédios dos Três Poderes, ocorridos em 8 de janeiro de 2023. A informação foi confirmada pelo líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA).
A declaração foi dada nesta terça-feira (6), durante entrevista à rádio Sociedade da Bahia. Segundo o senador, o veto será um gesto político do presidente e reforça a posição contrária do governo ao texto aprovado pelo Congresso.
— Sou contra a dosimetria, o PT é contra a dosimetria, o governo é contra a dosimetria, e dia 8 o presidente vai vetar aquilo que foi aprovado, e vai depender do Congresso se derruba ou não — afirmou Jaques Wagner.
De acordo com o líder governista, após o veto presidencial, caberá exclusivamente ao Congresso Nacional decidir se mantém ou derruba a decisão de Lula, seguindo o rito constitucional.
O Projeto de Lei da Dosimetria prevê a redução de penas para condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro e por tentativa de golpe de Estado, o que motivou forte resistência do Palácio do Planalto e de partidos da base governista.
O veto deve ocorrer durante cerimônia oficial em alusão à data, que vem sendo tratada pelo governo como um marco simbólico de defesa da democracia e das instituições.
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