MP Militar prepara ação por plano de golpe; tribunal vai decidir sobre perda de patente
O Ministério Público Militar (MPM) deve encaminhar nesta terça-feira (3) ao Superior Tribunal Militar (STM) um pedido para expulsar das Forças Armadas o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros quatro militares de alta patente condenados por envolvimento em um plano de golpe.
Além de Bolsonaro, a representação inclui os generais Walter Braga Netto, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, além do almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha. Todos ocuparam cargos estratégicos no governo passado.
Com o pedido aceito, caberá ao STM decidir se os envolvidos são considerados “indignos” ou “incompatíveis” para permanecer nas Forças Armadas, o que pode resultar na perda da patente militar.
O processo no STM costuma ser rápido e, em média, leva cerca de seis meses para ser concluído. Ainda assim, trata-se de um caso inédito na história recente da Corte.
Nunca houve, até hoje, análise de perda de patente por crimes contra a democracia, nem expulsão de generais das Forças Armadas por esse tipo de condenação.
Mesmo em caso de perda de patente, os condenados ainda podem continuar recebendo remuneração, incluindo pensões destinadas a esposas e familiares, conforme regras atuais.
O avanço do pedido reforça o peso das condenações e deve marcar um novo capítulo na relação entre Justiça Militar e crimes ligados a ataques ao regime democrático.
📲 Quer ficar por dentro do que está acontecendo?
Entre agora no grupo de WhatsApp para receber notícias na hora que são publicadas:
👉 https://chat.whatsapp.com/DacsMjMLlMEJIiuzc2CgWj
Acompanhe também os Portais Associados no Instagram:
🔗 https://www.instagram.com/bsb.times/
🔗 https://www.instagram.com/oxadrezdapolitica/
🔗 https://www.instagram.com/eixocapitaldf/
🔗 https://www.instagram.com/bsbem.dia/
#STM #Bolsonaro #ForçasArmadas #MPM #PlanoDeGolpe #JustiçaMilitar #Democracia #PolíticaNacional #Generais #Brasil
