A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), por meio do Departamento de Polícia Técnica (DPT), deu início ao projeto de implantação do Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) no âmbito da Perícia Criminal. A iniciativa visa fortalecer a padronização de procedimentos, ampliar a confiabilidade dos resultados periciais e alinhar as atividades técnico-científicas às melhores práticas nacionais e internacionais de qualidade.
O diretor do DPT, Raimundo Cleverlande, ressalta que “o projeto reafirma o compromisso do DPT com a excelência técnico-científica, o fortalecimento da cadeia de custódia e a segurança jurídica dos laudos, elevando o padrão dos serviços prestados à sociedade e ao sistema de justiça. A iniciativa está em consonância com as diretrizes e objetivos estratégicos da PCDF, especialmente o de exercer, com excelência, as funções de Polícia Judiciária, além de alinhar-se ao Sistema de Gestão da Qualidade da Delegacia-Geral da PCDF.”
Nesta primeira fase, o projeto está sendo desenvolvido no Instituto de Criminalística (IC), o que envolve o Laboratório de Biologia Forense (LBIOF), o Laboratório de Balística Forense (LBF), a Seção de Perícias Documentoscópicas (SDP) e a Seção de Crimes contra a Pessoa (SCPe). Recentemente a Divisão de Gestão e Custódia de Vestígios (DGCV) também aderiu à iniciativa e passa a integrar o processo de implantação do SGQ, o que ampliará o alcance e a integração do sistema no âmbito da PCDF e do DPT.
“A estruturação do SGQ representa um avanço estratégico na organização dos processos periciais, promovendo maior consistência técnica, rastreabilidade e fortalecimento institucional frente aos desafios crescentes da atividade pericial”, afirma a idealizadora e coordenadora da implementação do projeto, a perita criminal Bárbara Alves, da DGCV.
A implantação do SGQ está estruturada em cinco níveis progressivos (e segue diretrizes institucionais estabelecidas na Portaria nº 1, de 5 de setembro de 2025, do DPT) os quais envolvem desde a organização funcional e documental das unidades até a garantia da qualidade dos resultados periciais, a realização de auditorias internas e a adoção de ações voltadas à excelência técnica.
O projeto está fundamentado em referenciais normativos internacionais amplamente reconhecidos, que estabelecem diretrizes relacionadas à competência técnica, imparcialidade, gestão de processos, melhoria contínua e boas práticas aplicáveis às ciências forenses, como as normas ISO/IEC 17025, ISO/IEC 17020, ISO 9001 e ISO 21043.
