Progressão, visita a bolsonaro e dois arquivamentos saem depois do primeiro turno
A ala governista do Supremo Tribunal Federal encaminhou pelo menos quatro recados ao bolsonarismo nas 48 horas seguintes ao primeiro turno. As decisões couberam a Alexandre de Moraes e a Gilmar Mendes.
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O primeiro foi a progressão de Débora Rodrigues dos Santos, a “Débora do Batom”, para o regime semiaberto. Moraes atestou que ela cumpriu “todos os requisitos legais exigidos para a progressão ao regime semiaberto”. O motivo citado foram atividades laborais e tempo de leitura no cumprimento da pena. Ela foi condenada a 14 anos pela participação nos atos de 8 de janeiro de 2023 e virou símbolo do episódio ao pintar com batom a escultura “A Justiça”, de Alfredo Ceschiatti. Bolsonaristas tratam a pena como desproporcional à participação dela.
O segundo sinal, também de Moraes, foi o encaminhamento do pedido de Flávio Bolsonaro (PL) para visitar o pai, Jair Bolsonaro (PL), na prisão domiciliar. No início da campanha, o ministro havia rejeitado o pedido. Diante de novo requerimento nesta segunda-feira (5/10), mandou a solicitação ao procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Os quatro movimentos foram a progressão de Débora do Batom, o encaminhamento da visita a Jair Bolsonaro (PL), o arquivamento contra Marcos do Val (Avante-ES) e outros três, e o arquivamento da apuração contra Alfredo Gaspar (PL-AL).
O terceiro saiu na noite desta terça-feira (6/10), com o arquivamento da investigação contra o senador Marcos do Val (Avante-ES), os blogueiros Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio e o influenciador Ednardo Raposo. A decisão acolheu parecer da Procuradoria-Geral da República, segundo o qual as provas não sustentam denúncia. A Polícia Federal havia indiciado os quatro por suspeita de obstrução de investigação de organização criminosa e incitação ao crime. A apuração mirava uma campanha de ataques e exposição de agentes públicos envolvidos em investigações no STF, sobretudo o delegado Fábio Shor.
O quarto veio de Gilmar Mendes, que arquivou nesta terça a investigação por suspeita de estupro contra Alfredo Gaspar (PL-AL), candidato a vice de Flávio Bolsonaro (PL). A acusação havia sido feita pelo deputado Lindbergh Farias (PT). No começo da campanha, a defesa de Gaspar pediu que a PGR e Gilmar avançassem na apuração. O sinal do ministro, então, foi de que não havia prazo para o arquivamento. Gilmar Mendes liderou, no STF e fora dele, articulações para evitar a abertura de investigação contra Moraes pelo envolvimento com Daniel Vorcaro. O PL rejeita acordão e pretende avançar com impeachment de Moraes e, a depender da postura de Flávio Dino se Flávio Bolsonaro (PL) vencer, também contra ele. A cúpula do partido entende que o melhor caminho seria o próprio STF abrir investigação sobre a relação de Moraes com Vorcaro e afastá-lo enquanto ela durar.
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