A medida pode tornar possível a aquisição de 28 milhões de doses do imunizante para 6 estados e o DF
O Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central (BrC) informou, nesta quinta-feira (22/4), que o Fundo Soberano Russo (RDIF) autorizou a possível aquisição de 28 milhões de doses da vacina Sputnik V para grupo formado por seis estados e o Distrito Federal. A compra ainda depende do registro emergencial da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
O comunicado ocorreu durante reunião extraordinária do Conselho de Administração do Consorcio Brasil, realizada no início da tarde, quando foi apresentado o quantitativo de vacinas para o coletivo de governadores presidido por Ibaneis Rocha (MDB-DF). A intenção de compra foi revelada pelo Metrópoles.
No encontro virtual, unidades da Federação concordaram em fazer o repasse integral ao Programa Nacional de Imunização (PNI), de acordo com o pedido do Ministério da Saúde, desde que remunerados fundo a fundo ou indenizados no aumento proporcional das cotas que lhe cabem das vacinas que estão sendo entregues pela União.
“Essa será uma decisão dos governadores”, explicou o vice-governador do DF, Paco Brito (Avante), secretário-executivo do BrC.
De acordo com Paco, o contrato já foi finalizado e deve chegar nas próximas horas em Brasília. O Fundo Soberano Russo também adiantou os quantitativos mensais que serão disponibilizados para o Brasil Central, incluindo os lotes com as doses destinadas para cada unidade da Federação participante. O consórcio é formado por Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Distrito federal, Tocantins, Maranhão e Rondônia.
O quantitativo global da compra, bem como as cotas e o formato da distribuição para cada um dos consorciados são informações que constam no Acordo de Confidencialidade. “Estamos bem avançados para concretizar a compra”, garantiu o vice-governador ao lembrar que a compra ainda está condicionada à liberação do registro da vacina pela Anvisa.
Liberação
Segundo Paco Britto, a Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) vai entrar com uma medida judicial para que a decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a importação excepcional e temporária da Sputnik V, concedida ao estado do Maranhão, seja estendida também ao Consórcio Brasil Central.
Paco Britto já esteve com o Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, alinhando o possível formato que seria adotado para distribuição e aplicação das vacinas para as 7 Unidades da Federação que integram o Consórcio. Ainda está sendo analisado, segundo ele, o modelo junto ao PNI.
“Nossa intenção é distribuir 4 milhões de doses para cada consorciado,” adianta. São necessárias duas doses do imunizante em cada pessoa para o efeito completo. Com isso, serão dois milhões de cidadãos de cada unidade federativa que poderá receber a vacina russa, caso o acordo seja concretizado.
Participaram da reunião, os secretários de estado com assento no Conselho, Jaime Verruck e Jader Rieffe (MS), José Eduardo Pereira (DF), Jaílson Viana (RO), Sandro Armando (TO), Luíz Rodolfo (MA), Basílio Bezerra (MT), além dos diretores do Consórcio.
Caio Barbieri, Metrópoles