Transição evolui com projetos de infraestrutura, moradia, esporte e cultura
Secretários e presidentes de empresa apresentaram planos para os próximos anos durante os trabalhos da comissão de transição no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), nesta terça-feira (22). Os projetos vão desde obras de infraestrutura e urbanização, passando por moradia, esporte, cultura, saneamento básico e melhorias no transporte público.
“Tivemos uma definição muito clara dos investimentos que faremos nessas áreas, principalmente no que diz respeito ao desenvolvimento urbano e a criação de novos setores habitacionais. Essa primeira etapa da transição se encerrou na terça [22] com a apresentação dos trabalhos. Nesta quarta [23] faremos uma avaliação de tudo o que foi apresentado para uma análise mais profunda e pontual dos itens que são importantes para levarmos ao governador Ibaneis Rocha”, destaca o secretário de Governo, José Humberto Pires Araújo.
Na segunda-feira (21), secretários e representantes de 14 áreas diferentes já haviam apresentado um primeiro feedback dos trabalhos ao governador Ibaneis Rocha.
Nesta terça, a Secretaria de Obras, por exemplo, prevê mais infraestrutura para Vicente Pires e também a urbanização de novas áreas, como o Pôr do Sol, na Região Administrativa Sol Nascente/Pôr do Sol, e Morro da Cruz, em São Sebastião. Serviços de drenagem e a construção de três hospitais e cinco novos restaurantes comunitários também estão no horizonte da pasta.
A Codhab planeja 80 mil novas moradias, das quais 43 mil para serem entregues e 37 mil, projetadas. O governo quer reduzir o preço das unidades habitacionais para a população de baixa renda e depende do governo federal para que esse plano tenha uma maior evolução.
A Agricultura, por sua vez, quer a consolidação dos polos agroindustriais, sendo 13 lotes no Rio Preto e 21 lotes no PAD-DF, e também construir 61 poços e 25 galpões comunitários.
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) pretende trabalhar com a criação da agência de promoção de investimentos no DF (InvestDF) e fomentar o empreendedorismo a pessoas de baixa renda. Já a Secretaria Cultura e Economia Criativa (Secec) tem como principal meta a reabertura do Teatro Nacional, mas também vai priorizar a descentralização de recursos para atender regiões com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
A Secretaria de Transporte e a Mobilidade (Semob) vai focar as parcerias público-privadas e também a expansão do metrô, construção de rodoviárias e no BRT Norte, enquanto o DER vai construir 12 novos viadutos e atender mais escolas no projeto Caminho das Escolas.
Todos esses planos foram apresentados pelos titulares das respectivas pastas e estão sujeitos a dotação orçamentária e avaliação de prioridade do governador Ibaneis Rocha. Veja, a seguir, alguns dos pontos destacados por pasta.
→ Agricultura: recuperação de canais de irrigação; consolidação dos polos agroindustriais, sendo 13 lotes no Rio Preto e 21 lotes no PAD-DF; construção de 61 poços e 25 galpões comunitários.
→ Atendimento à Comunidade: serviços itinerantes, capacitação comunitária e atendimentos junto à população.
→ Brasília Ambiental: cuidar e gerir as unidades de conservação; intensificar o combate às infrações ambientais.
→ Caesb: ampliar o acesso ao esgotamento sanitário, com ampliação e melhorias nas estações de tratamento de esgoto (ETEs) Melchior, Recanto das Emas, Brazlândia, São Sebastião e Paranoá, bem como implantar sistema de esgotamento sanitário (SES) em Arniqueira, Morro da Cruz e Capão Comprido; implantar o Sistema Produtor de Água Paranoá Sul e Paranoá Norte e distribuir água do sistema Corumbá para São Sebastião.
→ CEB: continuação do investimento em eficientização, modernização da hidrelétrica do Paranoá, projeto para instalação de 5G nos postes de iluminação pública.
→ Codhab: 80 mil moradias, sendo 43 mil para entrega e 37 mil projetadas; reduzir o preço das unidades habitacionais de interesse social com fomento do governo federal e criar linhas de crédito para financiamento.
→ Controladoria-Geral do DF: lançamento do programa Participa DF para congregar a Ouvidoria Geral e o Acesso à Informação, com o objetivo de aprimorar a acessibilidade e expandir o uso de inteligência artificial.
→ Cultura e Economia Criativa: reabrir o Teatro Nacional, democratiza o acesso aos recursos para atender regiões com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e criar banco de talentos para que 30% da contratação de profissionais para eventos venha desse banco.
→ DER: construir 12 novos viadutos, atender mais sete escolas pelo projeto Caminho das Escolas, construir o BRT Norte como prioridade e também do BRT Sul e Sudoeste.
→ Defensoria Pública do DF: construção da sede; reforma e inauguração de núcleos de atendimento; ampliação do Núcleo Itinerante.
→ Desenvolvimento Econômico: criação da agência de promoção de investimentos no DF (InvestDF), fomento ao empreendedorismo para pessoas de baixa renda e ampliação da rede de atendimento do Simplifica PJ, com novas unidades no Setor Bancário Norte, Santa Maria e Sobradinho.
→ Desenvolvimento Urbano: aprovar o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (Ppcub), revisar o Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot) e revisar a Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos); avançar nos projetos de requalificação, como da W3 Norte, Praça do Relógio (Taguatinga), Praça da Bíblia (Ceilândia) e outros; criar uma espécie de Na Hora para emissão do Habite-se.
→ Detran: operações para dar mais fluidez ao trânsito, fiscalização remota por meio de parcerias público-privadas, concurso para a população apresentar projetos de trânsito nas regiões administrativas.
→ Escritório de Assuntos Internacionais: estabelecer parcerias com agências e organismos internacionais para buscar recursos.
→ Esporte e Lazer: construção do Skate Park e da Piscina com Ondas no Parque da Cidade, construção do Centro Olímpico do Paranoá e reforma de estádios.
→ Fazenda: instituir o Refis para débitos não tributários, reduzir o ICMS sobre o diesel consumido no transporte de mercadorias; e instituir o Nota Fiscal Social.
→ Jardim Botânico: implementar a Escola Superior do Cerrado e melhorar a estrutura.
→ Meio Ambiente: aprimorar o Sistema Distrital de Informações Ambientais (Sisdia), reduzir as emissões de gases de efeito estufa no DF em 25% até 2025 e 37,4% até 2030 e criar programas de créditos de carbono junto ao setor produtivo.
→ Obras: urbanização de novas áreas como Pôr do Sol, Morro da Cruz, Setor Primavera (Samambaia), Nova Colina/Dorothy (Sobradinho), Vale do Amanhecer, Itapoã e Arniqueira; investimento em novas obras de drenagem e urbanização; construção de três hospitais e cinco restaurantes comunitários.
→ Procuradoria-Geral do DF: Lançamento dos projetos Osiris e Camedis para maior desjudicialização, mediação de casos na área da saúde e resolução rápida de acordos para pagamento de precatórios.
→ SLU: aprimorar o aterro sanitário e fortalecer a cadeia de reciclagem.
→ Turismo: lançar o programa QualificaTur, que vai qualificar e requalificar 80 mil profissionais e 6 mil empresas para melhorar a mão de obra no DF; fortalecer o serviço aeroportuário e promover o DF em feiras nacionais e internacionais.
→ Transporte e Mobilidade: construção de novas rodoviárias, expansão do metrô e construção do BRT Norte; investimento nas concessões, como a da Rodoviária do Plano Piloto, do estacionamento rotativo, do VLT, da Nova Saída Norte e da Avenida Interbairros.
→ Zoológico: fortalecimento como centro de referência de espécies da fauna do cerrado; modernização dos recintos; venda de ingressos digitais.
Fonte: Ian Ferraz, Agência Brasília
