MP quer recuperar 350 mil pagos por município endividado a show de Eduardo Costa

MP quer o dinheiro de volta, pois constatou-se sobrepreço e o município de Santa Maria da Vitória está atolado em dívidas 

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) entrou com uma ação judicial na tentativa de reaver os R$ 350 mil pagos pelo município de Santa Maria da Vitória em um show do cantor Eduardo Costa.

O município, que possui uma população de quase 40 mil habitantes e está atolado em dívidas milionárias, contratou a apresentação do artista para comemorar o aniversário de 114 anos da cidade.

De acordo com o MP-BA, a ação foi motivada pelo “contexto econômico do município, indícios de sobrepreço e falta de alocação de recursos orçamentários para o pagamento na época do contrato”. O show ocorreu na última segunda-feira, e o órgão também apontou indícios de “sobrepreço e falta de recursos orçamentários suficientes para honrar a obrigação na época de sua celebração”.

O Ministério Público levou em consideração a realidade socioeconômica do município, que se encontra em uma “situação de insolvência”. Em relação ao sobrepreço, o órgão constatou que o valor médio de uma apresentação do cantor Eduardo Costa é de R$ 264.571,43, enquanto o município de Santa Maria da Vitória pagou R$ 350 mil.

Segundo destacado pelo MP no processo, a dívida atual com o Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais (Caprevas) ultrapassa os R$ 60 milhões, quase quatro vezes a receita tributária própria gerada em 2022.