CLDF aprova lei que regula loteamentos de acesso controlado Texto normatiza aspectos como cerceamento e guaritas, comuns em condomínios residenciais. Em sessão...
Plenário da Câmara Legislativa aprova 333 proposições em 2025 Deputados concluíram a votação de 188 projetos de lei, sendo 99 de autoria...
A Comissão de Assuntos Sociais aprovou, na manhã desta quarta-feira (20), o projeto de decreto legislativo 265/2025, uma iniciativa do deputado Rogério Morro...