O secretário de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, Rafael Bueno, foi o entrevistado desta quinta-feira (29) do podcast GDF de Ponto a Ponto, da Agência Brasília. Na ocasião, ele ressaltou as ações do governo para promover o desenvolvimento da área rural, que representa 70% do território do Distrito Federal. Bueno mencionou a recuperação das estradas rurais, a reforma dos canais de irrigação e o investimento para estimular a comercialização dos produtos agrícolas como ações de incentivo para a manutenção da população no campo.
“Cerca de 70% da área do Distrito Federal é rural. Não é só a parte de produção econômica, temos que levar qualidade de vida para quem está no campo. O governo tem feito muitas ações para a área rural, para manter as pessoas no campo”, afirmou Rafael Bueno.
A primeira medida destacada pelo secretário foram os canais de irrigação que estão sendo reformados ou reconstruídos pelo GDF. Segundo o titular da Seagri, desde 2019, mais de 130 km foram tubulados na área rural, para melhorar a captação de água nas propriedades rurais utilizada tanto na irrigação quanto na alimentação dos animais. “Temos pedidos de outorga para mais nove canais de tubulação e temos demandas para a criação de novos canais. Estamos com mais de R$ 7 milhões em material cedido pela Agência Peixe Vivo para canais na Bacia do Rio Preto. São mais de 15 km de tubos adquiridos para nove canais na região de Planaltina”, adiantou.
Outra ação mencionada pelo secretário foi o investimento em infraestrutura rural, com o objetivo de reduzir o tempo de deslocamento, evitar acidentes e melhorar a qualidade das travessias para a população do campo. Em parceria com o Departamento de Estradas de Rodagem (DER-DF), a Seagri é responsável pela recuperação das estradas rurais com a utilização de resíduo de construção civil (RCC) cedido pelo Serviço de Limpeza Urbana (SLU). Só este ano, até a primeira semana de agosto, 920 km haviam sido restaurados. “A nossa meta é chegarmos a 1,8 mil km de estradas rurais recuperadas em 2024. É basicamente ir de Brasília a Porto Seguro e voltar até a metade do caminho”, comentou.
Além disso, a Seagri conta com programas de incentivo de taxas tributárias, como o Pró-Rural. “São várias cadeias agropecuárias beneficiadas. O produtor pode solicitar redução do ICMS, isenção do ITBI. São estímulos para o produtor rural poder reinvestir esse dinheiro na atividade agropecuária, gerando mais emprego e mais tributo”, complementou.
Comercialização
Mais do que incentivar a produção agrícola e pecuária, o governo desenvolve programas e ações para estimular a comercialização dos produtos. Entre eles estão o Programa de Aquisição da Produção da Agricultura (Papa-DF) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-DF), que permitem que pequenos produtores vendam parte da produção para o GDF por meio de um chamamento público.
“Quando o produtor vende para o governo é um preço fixo e ele tem garantia que parte da sua produção está comercializada. Com isso, ele tem margem para trabalhar o excedente em outra frente de comercialização. É uma forma que a gente tem de estimular o produtor menor para ele ir rentabilizando”, explicou Rafael Bueno.
O secretário também citou que o GDF está criando novos espaços de comercialização. “Está quase pronto para inaugurar o Empório Rural do Colorado, na DF-150, com 40 boxes. São quase R$ 2 milhões investidos. Também teremos a feira de comercialização do Paranoá com 2,4 mil metros quadrados, tipo um Ceasa. Tudo isso é para estimular o produtor”, acrescentou.
Eventos especializados
O Distrito Federal sediou a quarta maior feira agro do Brasil, a AgroBrasília. Neste ano, o evento movimentou R$ 5 bilhões e atraiu mais de 175 mil pessoas. “Montamos uma agrohackathon para que os jovens trouxessem inovações. Foram 11 projetos premiados, destes sete já foram absorvidos pela iniciativa privada. Então é o governo ajudando também na parte tecnológica da área rural”, disse Rafael Bueno.
A partir de 30 de agosto, a cidade será palco da ExpoAbra, iniciativa voltada para o setor pecuário. “São atividades distintas. A AgroBrasília trabalha a agricultura, agora entramos com a parte da pecuária e estamos com uma grande expectativa de bater recordes”, destacou. Até 8 de setembro na Granja do Torto, o evento terá exposição de bovinos e cavalos de elite, concurso leiteiro, fórum do direito do agronegócio, leilões de elite, rodeio e agenda de shows. “É um evento para o produtor rural, para o criador e todas as famílias do Distrito Federal”.
Outras ações
Em uma iniciativa pioneira no Brasil, o GDF resgata de animais de grande porte em vias urbanas ou rurais. Esses animais passam por acompanhamento médico e são disponibilizados para adoção pelo projeto Adote um Animal, instituído na Portaria 52, de 1º de outubro de 2020. Só no ano passado foram 252 animais resgatados. De acordo com o secretário de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, este ano, o programa chegou a contar com 130 animais e, atualmente, a pasta está abrigando 26.
“Não existe outra unidade da federação que faça isso. Temos muitos animais que sofrem maus tratos e que são soltos em área pública. É um grande problema, porque pode ter transmissão de zoonose, pode acontecer um acidente. Então fazemos esse recolhimento que funciona 24 horas por dia”, comentou. As denúncias devem ser feitas pelos telefones: 3347-8019 e 98325-0369.
A recuperação dos recursos hídricos e a recomposição de áreas permanentes de preservação (APPs) e reservas legais (RLs) também é feita pelo GDF por meio do programa Reflorestar, com a distribuição de mais de 80 mil mudas. “O programa Reflorestar dá um fruto muito bom. Temos estimulado os produtores a plantar espécies nativas viáveis, como o baru. Isso realmente tem sido um destaque, com mais de 800 hectares plantados”, revelou Bueno. Além disso, a pasta conta com o banco de sementes que cede os conteúdos para os produtores.
Incêndios
Durante a entrevista, o secretário Rafael Bueno fez um alerta sobre o combate aos incêndios na área rural. Ele destacou que as queimadas no DF são consideradas crime. “Aquela prática antiga de capinar e colocar fogo é proibido, inclusive para limpeza de pastagem. Outro problema muito sério é quando jogam bituca de cigarro nas estradas rurais ou de qualquer material transparente ou translúcido. Temos que ter consciência, porque tudo isso acaba gerando fogo nas lavouras e destruindo o solo”, disse.