CLDF recebe seminário sobre PDOT e lançamento de Observatório de Justiça e Democracia
Nesta segunda-feira (23), a Câmara Legislativa recebe o lançamento do Observatório Justiça e Democracia no Distrito Federal (OJD), que ocorre junto com o seminário Democratização do Sistema de Justiça e acesso à cidade: o PDOT sob o ponto de vista da sociedade civil organizada. O evento é organizado pela Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), com apoio da CLDF. O auditório principal da Casa sedia a iniciativa, a partir das 19h. A participação é aberta ao público.
A primeira mesa concentra-se no lançamento do OJD, um instrumento da ABJD para acompanhar o comportamento do Sistema de Justiça e de seus agentes.
Já o seminário vai refletir sobre o Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT), instrumento básico da política territorial do DF. Atualmente, o governo distrital trabalha na elaboração do próximo Plano Diretor, já que o atual remonta à 2009. A norma deve ser encaminhada em breve para revisão da CLDF.
Conheça a programação do evento:
1ª Mesa – Lançamento do Observatório Justiça e Democracia no Distrito Federal
Objetivo: apresentar o OJD às organizações sociais e do sistema de justiça, explicar o seu funcionamento e colocá-lo à disposição da população do Distrito Federal.
Horário: das 19h20 às 20h.
Com Jessica Ailanda Dias da Silva (advogada, coordenadora do OJD no DF e membra da ABJD); Marcio Gontijo (advogado, coordenador do OJD no DF e membro da ABJD); Gabriela Jardon Guimarães de Faria (juíza, membra da Associação de Juízas e Juízes para a Democracia – AJD); Antônio Fabrício de Matos Gonçalves (ministro do Tribunal Superior do Trabalho); Vitória Correa (membra da Federação Nacional de Estudantes de Direito – Fened); Sheila Santana de Carvalho (advogada e secretária de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública); Luzia Paula Moraes Cantal (advogada e ouvidora Nacional de Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania); Leonardo Cardoso de Magalhães (defensor público-geral federal); Alane Luzia da Silva (membra da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares – Renap); Ana Izabel Gonçalves de Alencar (advogada e presidenta da Comissão de Segurança Pública da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB DF); Érika Kokay (deputada federal pelo PT/DF)
2ª mesa – Seminário Democratização do Sistema de Justiça e acesso à cidade: o PDOT sob o ponto de vista da sociedade civil organizada
Objetivo: apresentar a situação do PDOT e as suas implicações para o direito à cidade.
Horário: das 20 às 21h45.
Com Breno Neno Silva Cavalcante (advogado e membro da ABJD-DF); Gabriel Magno (deputado distrital pelo PT); Benny Schvasberg (urbanista e professor de Planejamento Urbano da Universidade de Brasília – UnB); Rud Rafael (coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto – MTST); Adonilton Rodrigues (membro do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST); Joana D’arc Bazilio da Cruz (coordenadora nacional do Movimento Nacional da População em Situação de Rua); Cristiane Pereira dos Santos (coordenadora nacional da União Nacional por Moradia Popular – UNMP); Rafael Moraes Reis (coordenador-geral do Instituto No Setor); André Tavares (membro do Movimento dos Trabalhadores por Direitos – MTD); Cleberson Carneiro Zavaski (analista ambiental do ICMBIO e presidente da Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente e do Pecma – Ascema Nacional Ibama).
