O Plenário do Senado vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 52/2023), apresentada pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), para inserir no texto constitucional a garantia de educação inclusiva como um dos princípios do ensino. A relatora, senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), apresentou um substitutivo para garantir a inclusão em todos os níveis da educação: básico, médio e superior. Segundo o Censo Escolar 2023, a matrícula de pessoas com deficiência na educação básica aumentou mais de 40% entre 2019 e 2023.
