O projeto (PL 4.932/2024) que proíbe o uso de aparelho celular em sala de aula e também durante o recreio e o intervalo entre as aulas foi aprovado em Plenário, nesta quarta-feira (18). Com parecer favorável do relator, Alessandro Vieira (MDB-SE), a regra vai valer para os ensinos infantil, fundamental e médio. O uso de celular será permitido entre os alunos apenas em situações de perigo, para acessibilidade e inclusão, fins pedagógicos, atendimento às condições de saúde e também para garantia de direitos fundamentais.
