O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) criticou, em pronunciamento na quarta-feira (18), projeto de lei de autoria do governador do Pará, Helder Barbalho, sobre a carreira de profissionais de educação do estado. O parlamentar afirmou que a proposta vem sendo classificada como “pacote de maldades”, já que faz uma série de mudanças que, segundo ele, retiram direitos históricos da categoria. A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou o texto, também na quarta, em caráter de urgência.
— O tal projeto prevê a criação da chamada Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI). Segundo especialistas e sindicatos, esse mecanismo pode representar uma perda significativa nos salários e direitos dos profissionais da área. O artigo estabelece que qualquer redução nominal nos salários dos servidores, provocada pela aplicação da nova lei, será compensada pela VPNI, uma vantagem de caráter temporário e variável. O problema é que essa compensação não servirá como base para o cálculo de outras vantagens, como gratificações, férias ou aposentadoria. Além disso, a VPNI, diz o texto, será gradualmente absorvida por futuros reajustes salariais até ser extinta.
O parlamentar argumentou que, ao retirar as gratificações da base de cálculo da VPNI, o governador ataca diretamente os profissionais que atuam em áreas sensíveis, como a educação especial e o ensino modular, considerados pilares no atendimento a populações vulneráveis e em localidades remotas.
— O Pará é o coração da Amazônia. Pense na dificuldade do Marajó e como é difícil você acessar não só as cidades, mas, principalmente, no caso do Some [Sistema Modular de Ensino], as comunidades rurais e ribeirinhas. Então, não é fácil isso. Se não houver uma motivação a mais, do ponto de vista financeiro, isso torna praticamente impossível os profissionais se motivarem a fazer alguma coisa nessa direção.
Zequinha também criticou o uso de violência contra professores e servidores durante uma manifestação pacífica em frente à Assembleia Legislativa. Segundo o senador, a polícia militar dispersou os participantes com balas de borracha, spray de pimenta e cassetetes.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
