A curiosa história dos “Estados Unidos do Brasil”

República dos Estados Unidos do Brasil, o nome pode até parecer meio estranho, mas foi assim que nosso país foi chamado até pouco tempo atrás. Essa nomenclatura foi usada oficialmente desde 1891, época em que começou vigorar a primeira Constituição republicana do país.

O Brasil só deixou de ser Estados Unidos em 1967, há 53 anos, durante a ditadura militar — mais precisamente sob o comando do general Arthur da Costa e Silva —, quando passou a vigorar, em 15 de março, a Constituição brasileira de 1967.

Naquela ocasião, o documento foi denominado simplesmente como “Constituição do Brasil”, ao contrário de suas versões anteriores que tinham o nome de “Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil” ou “Constituição dos Estados Unidos do Brasil”.

Um ano depois, em 1968, uma lei estabeleceu que o nome “Estados Unidos” fosse substituído por “República Federativa”, o que deveria ser aplicado em símbolos nacionais, brasões e até mesmo em selos oficias.

Já em 1969, uma emenda alterou partes do texto, que, naquele momento, passaria a se chamar Constituição da República Federativa do Brasil, o mesmo nome que permaneceu na Constituição de 1988 — que está em vigor até hoje.

Sucessor monárquico

O nome “Estados Unidos do Brasil” perdurou por quase 75 anos, substituindo o famoso “Império do Brasil”, que começou a ser usado a partir da Constituição de 1824 e vigorou até 1889.

Em 1891, o uso de “Estados Unidos” foi feito com a ideia de explicitar a nova postura do novíssimo regime republicano, que, ao contrário do que vigorava no Império, não se baseava no Estado unitário.

Assim, esse documento era uma maneira de promover a ideia de uma descentralização política e de mostrar que havia uma nova relação entre o poder central e as antigas províncias do país, que passariam a se chamar de Estado — conquistando maior autonomia.

Além do nome, esse modelo também foi inspirado na Constituição americana. Um ponto importante a se observar é que, naquela época, a grafia de nosso país ainda utilizava o “z” (Brazil), e só passamos a ser “Brasil” em um decreto de 1931.

O nome “Estados Unidos” permaneceu na Constituição em três ocasiões, na de 1934, de 1937 e a de 1946. Apenas a Carta autoritária de 1937, que é comumente conhecida como “polaca” devido as suas semelhanças com a Constituição Polonesa de 1935, fez uma pequena alteração nessa nomenclatura, chamando o país de “Estados Unidos do Brasil”, retirando a palavra república”, que só voltaria em 1946.

O motivo da mudança

De acordo com os jornais brasileiros daquela época, a mudança no nome não gerou muita discussão na sociedade. Mas qual o intuito de abandonar o nome “República do Estados Unidos do Brasil”?

Muitos historiadores apontam que os militarem a fizeram com a intenção de que o nome oficial de nosso país não fosse confundido com o dos americanos. Além do mais, essa mudança de nomenclatura era muito mais cabível com as mudanças radicais que a sociedade sofria.

Outros nomes

Além de República dos Estados Unidos do Brasil ou Estados Unidos do Brasil e República Federativa do Brasil, nosso país já recebeu inúmeros outros nomes. Antes da Independência, por exemplo, erámos a Terra de Santa Cruz, mas também já fomos Pindorama (nome dado pelos indígenas), Terra Nova, Terra do Brasil, Terra dos Papagaios, Vice-Reino do Brasil ou até mesmo Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, entre outros.