A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) apoiou o Exército Brasileiro em uma ação de fiscalização em fábricas de fogos de artifícios instaladas no município de Santo Antônio do Monte e região. A ação também contou com o apoio da Polícia Militar de Meio Ambiente.
Pela Semad foram fiscalizados cinco empreendimentos, dos quais três estavam operando atividade efetiva ou potencialmente poluidora ou degradadora do meio ambiente sem a devida licença ambiental. Todos os empreendimentos que funcionavam irregularmente foram devidamente autuados, além de ser solicitado cronograma de desativação.
De acordo com a coordenadora de fiscalização e gestão de denúncias do Alto São Franscisco, Daiana Gonçalves, além da enorme preocupação com a produção, o armazenamento e o comércio ilegal de pólvora, há a preocupação ambiental com a atividade de fabricação de fogos de artificio.
“As operações de fiscalização planejadas e executadas em conjunto com o Exército Brasileiro são fundamentais para minimizar irregularidades relacionadas a essa atividade”, explicou.
Artigos pirotécnicos
A Cidade de Santo Antônio do Monte e arredores tem como característica principal ser um dos principais polos pirotécnicos do Brasil. A presença constante do Exército Brasileiro, por meio dos agentes de fiscalização de produtos controlados, representa um marco na evolução e no aperfeiçoamento da dinâmica fabril e na segurança do trabalhador de artigos pirotécnicos.
As empresas passaram a ser fiscalizadas sistematicamente. As fábricas clandestinas tiveram seu funcionamento coibido, sendo fechadas ou regulamentadas. As regras quanto à segurança passaram a ser padronizadas, atualizadas e fiscalizadas periodicamente, na tentativa de manter condições de trabalho adequadas no polo pirotécnico.