O Governo de Minas Gerais deu início às obras de remediação do solo contaminado por mercúrio na comunidade de Serra da Grama, no município de Descoberto, na Zona da Mata Mineira. As obras serão realizadas por meio da empresa de engenharia Engesolve, contratada pela Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidades e Parcerias de Minas Gerais (Seinfra) para execução dos serviços.
O local onde serão realizadas as intervenções passou por atividades de garimpo de ouro em meados do século XIX. Estudos contratados pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) indicam sobre uma possível deposição de resíduo de mercúrio utilizado no processo de garimpo, que levaram à contaminação da área. A situação é acompanhada pelo órgão ambiental desde 2002.
O serviço contratado pela Seinfra será acompanhado pela Gerência de Áreas Contaminadas da Feam e envolve a remoção do solo contaminado localizado em uma propriedade particular na comunidade rural Serra da Grama, que será destinado ao aterro de resíduos perigosos na cidade de Juiz de Fora.
A área está inserida parcialmente em Área de Preservação Permanente (APP), situada em uma encosta às margens do córrego Rico, afluente do ribeirão da Grama, que será posteriormente revegetada com espécies nativas da região.
As intervenções realizadas até o momento foram a coleta de material para análise e cortes de árvores e a instalação do canteiro de obras. Está previsto para esta segunda-feira (15/7) o início da remoção do material contaminado.
Como ocorreu a contaminação
A contaminação é proveniente de antiga atividade de garimpo de ouro em depósitos de aluviões, ou seja, próximo aos cursos d’água, na qual se utilizava o mercúrio metálico para separação do ouro, processo denominado amalgamação. Estima-se que os resíduos desse processo foram dispostos em reservatórios de onde o mercúrio pode ter escoado para o solo por meio das canoas, local onde era feita a lavagem do mineral.
Em dezembro de 2002, durante a abertura de uma estrada para acesso em uma propriedade particular, foi observado pelos moradores locais o afloramento do mercúrio, na forma líquida, no solo exposto, sendo então acionados os órgãos competentes para desenvolvimento das ações necessárias.
Execução pelo Estado
Por se tratar de uma área órfã contaminada, ou seja, cujos responsáveis pela contaminação não são identificáveis ou individualizáveis, o Estado de Minas Gerais, por meio da Feam coordena, desde 2002, as ações para o gerenciamento ambiental da área.
A Seinfra, dada a experiência técnica e competência legal na realização de obras no estado, foi acionada de forma a prestar o apoio técnico na contratação e acompanhamento das ações de intervenção na área da Serra do Grama.
O Ministério Público do Estado de Minas Gerais acompanha o caso pela 2ª Promotoria de Justiça de São João Nepomuceno, com a abertura de uma Ação Civil Pública, sendo judicializado o tema. Nesse contexto, o Tribunal de Justiça determinou que o Estado de Minas Gerais realizasse a remediação no local.
Como a obra será realizada
O serviço contratado consiste na remoção do solo contaminado através de corte e aterro mecanizado.
O material coletado será transportado por meio de caminhões adaptados ao transporte de resíduos perigosos, que destinarão o solo até o aterro de resíduos perigosos localizado no município de Juiz de Fora.
Posteriormente, deverá ser feita a reconstituição da vegetação natural na APP, adotando o método de sucessão ecológica a ser implementado por reflorestamento, e fora da APP, através do plantio de gramíneas de rápido crescimento por meio da semeadura de capim braquiária, conforme Projeto Técnico de Recomposição da Flora (PTFR).
Tempo de duração
A obra será realizada em duas etapas. Na primeira, será procedida a remoção do solo contaminado e envio ao aterro de resíduos perigosos, com início nesta segunda-feira (15/7/) e término previsto para 16/9/2024.
Já na segunda etapa, serão realizadas as atividades de preenchimento da área com solo de empréstimo e reconstituição da vegetação natural, com prazo de término em 31/10/2024.
Monitoramento
Estão previstas campanhas de monitoramento de água e sedimento antes e após a escavação, para verificar possíveis alterações em virtude das obras. Para tanto, estão previstos pontos de amostragem no Córrego do Rico e Ribeirão da Grama. Também estão previstos monitoramentos do solo no fundo da cava do material removido para certificar que todo o solo contaminado foi removido.
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