Dentro das comemorações da Semana do Meio Ambiente 2024, um mutirão garantiu a castração de 150 cães e gatos em Belo Horizonte. A ação, realizada nos dias 5 e 6/6, é uma parceria entre Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Prefeitura de Belo Horizonte e Organizações da Sociedade Civil (OSC) para o controle populacional de animais na capital mineira.
Durante os dois dias foram castrados animais da população carente, previamente cadastrados pela prefeitura. As castrações são realizadas por meio do Termo de Fomento formalizado entre a Semad e a OSC Associação Parceria Juiz de Fora, proveniente de recurso de emenda parlamentar. O trabalho da OSC garantirá a realização de mais de 30 mil castrações em todo o Estado de Minas Gerais, até 2025.
A superintendente de Educação Ambiental e Fauna Doméstica da Semad, Patrícia Carvalho, explica que a ação faz parte do Programa Estadual de Esterilização de Animais Domésticos. “A conjugação de esforços do poder público, da Assembleia Legislativa e das instituições parceiras é fundamental na implementação das políticas públicas de proteção e bem-estar dos animais domésticos, os quais temos o dever de cuidar”, afirma.
A Semad trabalha para promover ações e campanhas de manejo populacional de cães e gatos por meio de campanhas de educação ambiental e humanitária, focando na promoção da saúde pública e do bem-estar animal e em parceria com municípios mineiros, consórcios e associações de municípios e organizações da sociedade civil. A competência para execução das ações de proteção à fauna doméstica é dos municípios, cabendo ao Estado apoiá-los, conforme previsto na Lei Estadual 21.970/2016.
Sobre o Programa
O Programa Estadual de Esterilização de Animais Domésticos é uma iniciativa do Governo de Minas para controlar a superpopulação de cães e gatos, promover a saúde pública e o bem-estar animal no estado. Desde 2019, quando a Semad assumiu a gestão da fauna doméstica em Minas, foram realizadas cerca de 175 mil castrações gratuitas em mais de 400 municípios.
As castrações são feitas por meio de convênios e termos de fomento com municípios, consórcios de municípios e organizações da sociedade civil, formalizados por meio de emendas parlamentares e recursos próprios da Semad. As ações são voltadas à população de baixa renda e animais em situação de vulnerabilidade. O programa conta com investimentos na ordem de R$ 40 milhões.
“O Estado, a cada dia, avança nessa política pública em Minas. Nossos mutirões estão levando qualidade de vida aos animais, além de prevenção e redução de doenças a toda a população. Também estamos tratando de um problema social deles, que é o abandono e os maus-tratos, que podem ser revertidos com as castrações”, comenta o subsecretário de Gestão Ambiental, Diogo Franco.
