Proposta do Senado não incluirá Bolsonaro entre os beneficiados e busca limitar perdão
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), informou que pretende apresentar um projeto alternativo à proposta de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro. O novo texto não deve incluir o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entre os beneficiados.
A iniciativa surge no momento em que a Câmara dos Deputados intensifica a pressão para levar o projeto de anistia a plenário. Segundo o Metrópoles, o texto de Alcolumbre ainda está em elaboração e não tem data definida para ser apresentado.
A discussão sobre um formato alternativo começou em abril, quando houve a primeira tentativa de votar a proposta na Câmara. A versão em debate no primeiro semestre previa redução de pena para envolvidos de menor relevância, sem estender o perdão a líderes ou articuladores das manifestações, como Bolsonaro e seus aliados.
O texto também sugeria que, em casos de concomitância entre os crimes de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito, apenas o primeiro fosse considerado, com pena prevista de quatro a 12 anos de prisão.
Parlamentares ligados ao PL criticaram a iniciativa. O líder do partido na Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), declarou: “Ele pode falar o que ele quiser. Vamos votar na Câmara. Aí eu quero ver ele segurar”. O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição, também reagiu: “Anistia é ampla, geral e irrestrita. Vamos a voto”.
Nos últimos dias, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), intensificou articulações para avançar a proposta que inclua Bolsonaro. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), reconheceu que aumentou o número de líderes partidários favoráveis a pautar o texto.
