Durante o julgamento que avalia a derrubada do indulto concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ao ex-deputado Daniel Silveira, dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) trocaram farpas nesta quinta-feira (4).
Por Rogério Cirino
O ministro nomeado por Bolsonaro, André Mendonça, citou opiniões de críticos à pena imposta pela Suprema Corte ao antigo aliado do ex-presidente. Alexandre de Moraes, por sua vez, prontamente questionou se os personagens citados pelo colega “são juristas”.
Após uma série de interrupções e respostas, Mendonça citou o jornalista Valdo Cruz, explicando que o artigo a ser mencionado também “não faz referência a nenhum jurista”. Moraes repetiu: “Também não é jurista”.
A maioria pela derrubada do indulto foi formada com os votos dos ministros Rosa Weber, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli e Cármen Lúcia. Por ora, a divergência ficou por conta dos ministros André Mendonça e Nunes Marques. O cumprimento desta sanção, no entanto, não é imediato e somente deverá se dar após o julgamento, pelo STF, dos segundos embargos de declaração, quando o relator então decretará a ordem de prisão.
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