Projeto de Esperidião Amin amplia resposta da oposição após Lula barrar redução de penas do 8 de janeiro
O senador Esperidião Amin (MDB-SC) apresentou nesta quinta-feira (8), no Senado Federal, um projeto de lei que propõe anistia total aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. A iniciativa surge como reação direta ao veto do presidente Lula (PT) ao chamado PL da Dosimetria, que previa a redução das penas aplicadas aos envolvidos.
Amin foi o relator do projeto vetado pelo Planalto, que beneficiaria, entre outros, o ex-presidente Jair Bolsonaro e réus condenados pelos atos de vandalismo em Brasília. Com o veto presidencial, a estratégia da oposição mudou de escala: saiu a tentativa de ajuste das penas e entrou em cena a defesa de uma anistia ampla e irrestrita.
Segundo o senador, o novo projeto tem como objetivo encerrar o conflito político em torno do 8 de janeiro e promover um processo de pacificação nacional. Na prática, o texto concede anistia a todos os envolvidos, incluindo não apenas participantes diretos das manifestações, mas também aqueles que prestaram apoio financeiro, logístico ou atuaram por meio das redes sociais.
O projeto afirma expressamente que ficam anistiados atos praticados “por quaisquer meios”, incluindo contribuições, doações, prestação de serviços e publicações em plataformas digitais relacionadas aos eventos de janeiro de 2023. O alcance amplo do texto reforça o caráter político da proposta e explicita a reação da oposição ao endurecimento imposto após o veto presidencial.
Outro ponto sensível do projeto trata das chamadas punições digitais. A proposta prevê a anulação de medidas judiciais que restringiram o uso de redes sociais, o que pode resultar na liberação de perfis bloqueados durante as investigações. Esse trecho tende a provocar forte resistência no Judiciário e entre aliados do governo.
Com o veto de Lula, a disputa deixou de ser apenas sobre dosimetria penal e passou a se consolidar como um embate institucional e político em torno da narrativa do 8 de janeiro, colocando novamente Congresso, Planalto e Supremo em rota de tensão.
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