Inquérito contra deputado licenciado surge logo após indícios de que autoridades brasileiras podem ser alvo de medidas do governo americano
Poucos dias depois de o governo dos Estados Unidos indicar que estuda sanções contra autoridades brasileiras, incluindo o ministro Alexandre de Moraes, o Supremo Tribunal Federal decidiu abrir um novo inquérito contra Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Coincidência ou não, a decisão vem no rastro de movimentações do deputado nos EUA — país onde vive desde que se licenciou do mandato — para pressionar o governo americano a agir contra nomes do Judiciário brasileiro.
A apuração, determinada por Moraes a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), mira supostos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, coação no curso do processo e obstrução de investigações. A Polícia Federal foi orientada a preservar publicações de Eduardo nas redes sociais, enquanto o Itamaraty terá de indicar diplomatas que possam prestar esclarecimentos sobre o caso.
Além de Eduardo, o ex-presidente Jair Bolsonaro também será ouvido pela PF. Moraes quer saber se o pai do deputado teve participação financeira na permanência do filho nos EUA — país que, agora, pode impor sanções contra o próprio Moraes. O inquérito nasce da representação do deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), acolhida pelo procurador-geral Paulo Gonet.
Gonet, por sua vez, sustenta que o parlamentar tenta “impedir, sob ameaças”, o funcionamento de instituições como o STF, a PF e o Ministério Público. Segundo a PGR, há uma tentativa de interferência em processos criminais que envolvem o ex-presidente e aliados. E reforça: “as evidências conduzem à ilação de que a busca por sanções internacionais […] visa a interferir sobre o andamento regular dos procedimentos”.
A fala da Secretaria de Estado dos EUA, que admitiu “grande probabilidade” de aplicar sanções, é usada no pedido como sinal de que as ações do deputado começam a surtir efeito — ainda que não da forma esperada. A reação imediata do Supremo e da PGR, assim, parece menos sobre os atos de Eduardo e mais sobre conter o dano institucional que poderia recair sobre a cúpula dos Três Poderes.
Eduardo Bolsonaro se defende nas redes. Em vídeo, afirma que a medida é “injusta e desesperada” e sustenta que o Brasil vive “um regime de exceção”. Ao mencionar que o MP arquivou pedido de apreensão de seu passaporte em março, agora diz que a Procuradoria “age politicamente”. Para quem acompanha o xadrez de Brasília, a escalada parece mais uma peça num jogo que transborda os limites da Justiça e alcança a arena internacional.