Quatro ministros votaram por rejeição de pedido de defesa do ex-governador Arruda, mas Dias Tofolli pediu vista
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos, nesta terça-feira (4), para negar pedido da defesa do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda contra condenação por falsidade ideológica, no escândalo conhecido como “Caixa de Pandora”. O julgamento foi interrompido por pedido de vista do ministro Dias Toffoli.
O pedido já foi negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em setembro. A defesa de Arruda argumenta que houve ofensa ao princípio da presunção de inocência, por isso, requer a anulação da condenação.
Em seu voto, o relator do caso, ministro Marco Aurélio Mello, afirmou que “o que se apurou [nas investigações] foi a falsificação de documentos”, por isso, se manifestou por negar o pedido. O voto foi acompanhado pelos ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber.
Condenação
Em 2009, a TV Globo revelou imagens do então governador recebendo uma sacola com R$ 50 mil das mãos de Durval Barbosa – ex-secretário de Relações Institucionais do DF e delator do esquema conhecido como mensalão do DEM. O vídeo foi gravado em 2006 e deu origem às investigações.