“Moraes despertou preocupações de que seus esforços para proteger a democracia do país tenham na verdade a erodido”, NYT.
Por Tiago Lucero para o BSB Times
Um dos jornais de maior credibilidade do mundo o New York Times publicou reportagem nesta sexta-feira (21) questionando a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que deu à corte poder de polícia para remover da internet, sem provocação de qualquer parte ou do Ministério Público.
“[…] ao permitir que uma única pessoa decida o que pode ser dito online no período que antecede a eleição de alto risco que será realizada em 30 de outubro [segundo turno da eleição presidencial], o Brasil se tornou um caso de teste em um crescente debate global sobre até onde se pode ir no combate às ‘fake news’”, disse o jornal.
Ainda na mesma tônica o jornalista Jack Nickas continua analisando as decorrências políticas da decisão:
“A decisão provocou protestos de apoiadores do presidente de direita Jair Bolsonaro, bem como preocupação de muitos especialistas em direito da internet e direitos civis, que disseram que ela representa uma expansão de poder potencialmente perigosa e autoritária que poderia propiciar abusos, com a censura de pontos de vista legítimos, e desequilibrar a disputa presidencial (…) Mas, nesse processo, Moraes despertou preocupações de que seus esforços para proteger a democracia do país tenham na verdade a erodido”, pontuou o jornalista.
France-Presse
Também a agência France-Presse, em um texto publicado no site alemão Der Spiegel, destacou preocupações dos responsáveis por plataformas de que “por um lado, o período de duas horas [para remoção de conteúdos] é muito curto, por outro lado, o processo permanece não transparente e, portanto, suscetível a abusos”.
“De acordo com as novas regras, o TSE deve determinar ‘em decisão fundamentada’ qual conteúdo deve ser retirado. Mas ainda não está claro quais conteúdos enviados pelos usuários ao tribunal serão verificados e de acordo com quais critérios. As empresas temem que o presidente do TSE decida o que excluir”, completa o texto.
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