Os participantes da audiência apontaram problemas nas ações do governo e ressaltaram a importância de ampliar os cuidados com as unidades de conservação
Comemorado em 5 de junho, o Dia Mundial do Meio Ambiente leva à reflexão sobre os cuidados com os recursos naturais. Ao longo de todo mês, há de junho discussões em diversas instâncias sobre o tema. Na Câmara Legislativa, o deputado Leandro Grass (Rede) realizou nesta terça-feira (22), audiência pública remota, com representantes de instituições de proteção ao meio ambiente, com a finalidade de discutir e construir medidas efetivas de preservação ambiental no Distrito Federal.
Para debater acerca dessas ações, o parlamentar enfatizou que o foco da audiência são as unidades de conservação (UC), que, de acordo com ele, há mais de 90 delas no DF. Essas unidades são “espaços territoriais e seus recursos ambientais, incluindo as águas deste território. Estes espaços servem para garantir a preservação, a utilização sustentável, a restauração e a recuperação do ambiente natural”, explicou o deputado.
Grass também mencionou as denúncias de crimes e infrações ambientais que recebe em seu gabinete e as relacionou com um enfraquecimento dos órgãos ligados ao meio ambiente. “Recentemente, nós recebemos um documento de denúncia, assinado por várias organizações da sociedade civil, apontando um desmonte da nossa política ambiental e a fragilização dos nossos órgãos ambientais”, informou o distrital.
Em concordância com o deputado, a presidente do Fórum de ONGs Ambientalistas do DF, Mara Moscoso, criticou ações do Governo do Distrito Federal com relação às suas políticas públicas em detrimento das atividades das ONGs ambientalistas. “Tudo está indo por água abaixo, porque, em tempo recorde, o GDF tramitou um processo no Ibram em 4 dias para passar a gestão da APA [Área de Preservação Ambiental] do Planalto Central do Governo Federal para o Governo Distrital, sendo que os próprios técnicos do Ibram foram taxativos e falaram claramente que o órgão não tem condições de assumir essa APA”, apontou Mara. “Uma unidade de conservação de 500 mil hectares, e cerca de 90% dela está no DF, passar essa APA para gestão do GDF é a mesma coisa de dizer que ela não existe mais”, desabafou.
O presidente da Associação SOS Ribeirão Sobradinho, Raimundo Barbosa, afirmou que não tem recebido respostas positivas do governo apesar da insistência na criação de UCs. Segundo o presidente, a região de Sobradinho sofre com a grilagem de terra em áreas ambientais. “De cinco unidades, nós temos uma só. Hoje nós vivemos a ameaça da grilagem de terra nesses espaços, mas todas as vezes que fazemos uma denúncia, nós sofremos alguma retaliação da grilagem institucionalizada que existe no Distrito Federal”, apontou Raimundo.
“Se o órgão público não se fizer presente, ela [a Secretaria do Meio Ambiente] vai se mobilizar para quem? A SEMA tem que estar presente para criar o conselho e o Ibram faz a gestão do conselho. Mas parece que não há comunicação entre as partes”, revelou Carlos Bomtempo, presidente do Conselho Comunitário da Asa Sul (CCAS), ao mencionar sobre a situação de ocupações ilegais de APAs do DF. Segundo Bomtempo, inexiste mobilização por parte do Instituto Brasília Ambiental (Ibram) e da Secretaria do Meio Ambiente (SEMA) na criação e gestão de conselhos das UCs.
Na sequência, o secretário geral do Ibram, Thúlio Moraes, apresentou as atividades do instituto na gestão ambiental, como a participação em audiências públicas, ampliação do Hospital Veterinário Público, participação na criação de leis distritais junto ao Poder Legislativo e ações de educação ambiental.
Em resposta aos questionamentos dos demais participantes da reunião, o secretário mencionou o empenho de sua gestão e de gestões anteriores na elaboração de planos e programas para as unidades de conservação. “Hoje, existe um esforço concentrado. Estamos testando uma nova metodologia, que é de contratar profissionais consultores das áreas para trabalharem junto com nossa equipe técnica na definição dos planos de manejo”. De acordo com Thúlio, as metodologias adotadas anteriormente se revelaram ineficazes.
A chefe do Núcleo de Gestão Integrada do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Juliana de Barros Alves, destacou a importância da preservação do meio ambiente e o que as unidades de conservação representam para o povo brasiliense. “O Parque Nacional de Brasília, quando foi planejado, veio para poder proteger os mananciais que abasteceriam a nova capital do Brasil, tanto que hoje nós temos a barragem de Santa Maria, que abastece cerca de 70% da água do Plano Piloto e cerca de 22% do DF”, revelou Juliana.
O deputado Leandro Grass finalizou a audiência dizendo que é importante que a sociedade esteja organizada e unida junto ao Poder Legislativo para fazer um trabalho de parceria, a fim de fortalecer as boas iniciativas do governo para uma boa gestão ambiental.
Warley Júnior (estagiário) – Agência CLDF
